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Rombo leva a veto no STF, diz Fux

Segunda-feira 31 de Outubro de 2016.

Recurso da desaposentação foi considerado ilegal pela Suprema Corte na quarta-feira passada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou na sexta-feira (28) que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado de trabalho.

"Hoje, o cenário jurídico gravita em torno do binômio direito e economia", comentou Fux, ao discursar em congresso sobre segurança jurídica no Insper. "Foram os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige do magistrado uma postura pragmático-consequencialista", acrescentou.

Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões caso fosse aceita a desaposentação. /Estadão Conteúdo

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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