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Ressarcimento ao SUS atinge R$ 585 milhões

Quinta-feira 12 de Abril de 2018.

O valor cobrado dos planos em 2017 deverá crescer nos próximos anos com efetividade da coleta e apoio jurídico

Vivian Ito • São Paulo

Publicado em 12/04/18 às 05:08

O repasse da ANS ao SUS atingiu no ano passado R$ 585,41 milhões, maior montante desde 2000, quando criada a autarquia. Para a agência, a alta de 85% em 2017 ocorre após o aprimoramento da metodologia de análise. Isso, somado à decisão judicial que reconhece a obrigatoriedade do ressarcimento das operadoras ao SUS, deve aumentar o montante nos próximos anos.

Para o diretor de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Aguiar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em fevereiro, permitirá a liberação dos depósitos feitos em juízo e irá incentivar o pagamento regular das dívidas.

Segundo a ANS é possível que no montante de 2017 existam recursos provenientes de depósitos judiciais, mas a agência não tem como identificar quanto, pois a execução fiscal do débito é das procuradorias regionais. A ANS calcula que os créditos judicialmente depositados a título de ressarcimento (atendimentos com e sem Guia de Recolhimento da União) remonta R$ 354,13 milhões.

De acordo com a ANS, no ano passado o sistema público realizou 532,5 mil atendimentos a usuários de planos, totalizando cobrança de R$ 737,43 milhões às operadoras de saúde. Em 2016 foram cobrados R$ 696,84 milhões em 447,945 mil atendimentos (veja mais no gráfico).

Quando um usuário que possui plano de saúde é identificado, a operadora e saúde recebe um aviso e a partir disso podem acatar a cobrança ou contestá-la. Segundo a ANS, encontram-se em análise administrativa atendimentos no valor de R$ 4,61 bilhões, que podem gerar aumento no valor das cobranças a serem emitidas às operadoras.

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), aponta que o aumento dos valores cobrados se deu por dois motivos. O primeiro, é a ampliação dos procedimentos analisados com a inclusão das Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). O segundo é a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que intensifica as cobranças dos últimos cinco anos, atualmente há um retroativo próximo a um ano.

De acordo com a Abramge, para conseguir diminuir as ocorrências, “é preciso um banco de dados capaz de identificar imediatamente o beneficiário que procura o SUS e informar a operadora. Desta maneira, a mesma, dependendo da viabilidade do caso, assumirá o atendimento.”

Eles ainda questionam algumas decisões como o valor cobrado – que pode ser 50% superior ao efetivamente pago pelo SUS –, e as ocorrências em que o beneficiário está em período de carência ou fora da região da cobertura.

Indicadores

De acordo com o relatório do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), obtido com exclusividade pelo DCI, o estoque total de empregos na saúde privada apresentou crescimento de 2,2% no período de 12 meses finalizados em fevereiro. Uma variação positiva, enquanto no total da economia se manteve praticamente estável (0,1%).

O relatório mostra crescimento do número de empregos na saúde suplementar em todas as regiões do País, com destaque para o Sudeste, com saldo positivo de mais de 7 mil postos formais. O setor não crescia em todas as regiões desde outubro de 2017. Em fevereiro, o segmento apresentou o saldo de contratações de 6.410 pessoas. Esse valor representa quase 10% de todo o fluxo de emprego nacional.

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviço



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