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Redução de tributos pode elevar exportações em 20%, diz OCDE

Terça-feira 19 de Abril de 2016.

Por Assis Moreira | De Genebra

O Brasil pode aumentar as exportações em até 20% ao ano, a partir dos efeitos de uma reforma com três pontos: a desoneração completa dos impostos indiretos sobre as vendas externas, redução das tarifas de importação e de regras de conteúdo local.

A avaliação é de estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estimando que o país poderia exportar até US$ 42 bilhões a mais, levando em conta os dados de 2014, com aumento de vendas sobretudo dos setores industriais.

Uma simulação usando o modelo de equilíbrio geral multirregiões da OCDE sugere que as políticas atuais em vigor no Brasil estão prejudicando as exportações, a produção e os investimentos. A entidade sediada em Paris nota que o Brasil tem uma das economias mais fechadas entre os grandes países emergentes e desenvolvidos. O Brasil representa mais de 3% da produção mundial, enquanto sua fatia no comércio global está estagnada em 1,2%.

Também é baixa a participação do país nas cadeias globais de valor (CGV), uma característica determinante do comércio e dos negócios internacionais nas últimas duas décadas. A fatia de valor adicionado estrangeiro nas exportações é a segunda menor no grupo dos maiores emergentes.

O Brasil aplica tarifas de importação de 10% a 20% na média na maioria dos setores. O levantamento conclui que o corte significativo des alíquotas de importação e a redução de algumas regras de conteúdo local permitiriam aumentar as exportações de todos os setores, com exceção dos de petróleo e gás. As exportações poderiam crescer de 40% a 60% em equipamentos eletrônicos e de transportes, artigos de couro, automóveis, máquinas e equipamentos e metais não ferrosos.

A derrubada de barreiras ao comércio permitiria uma integração maior da economia brasileira nas cadeias globais de valor. Conforme o estudo, os maiores ganhos nas exportações podem vir da eliminação de tarifas na importação de insumos intermediários e da desoneração dos impostos indiretos, como ICMS, IPI, Cofins e PIS/Pasep. O impacto relativo dessas políticas sobre comércio, produção e emprego varia conforme o setor.

Para a OCDE, a redução das barreiras ao comércio resultaria em benefícios evidentes para a eficiência da economia: permitiria às empresas utilizar porcentagem mais elevada de insumos estrangeiros na produção de bens de consumo. Esses seriam, por sua vez, vendidos a um preço mais baixo, melhorando a competitividade das exportações brasileiras. Igualmente o custo de capital seria reduzido, incentivando investimento e maior expansão futura da produção.

Pelo levantamento, a liberalização dos fluxos comerciais poderia criar 1,47 milhão de empregos, boa parte para profissões menos qualificadas, mas os efeitos sobre a demanda setorial de trabalho dependem de políticas específicas. Com mais importações, o setor têxtil perderia 10% dos empregos, seguido de contração de 6,6% no emprego no setor de gás. Em contrapartida, a demanda por mão de obra poderia crescer 20% em empresas de metais não ferrosos, equipamento de transporte e setor de couro.

Para a OCDE, quanto maior a liberalização, maiores os benefícios no médio prazo. Estimativas conservadoras indicam que o corte simultâneo de tarifas de importação, de regras de conteúdo local e a desoneração das exportações aumentaria a renda das famílias em 1,6%, enquanto só a baixa tarifária teria metade desse efeito.

A economista Sonia Araújo, uma das autoras do estudo, observa que o Brasil, contrariando a prática em muitos países, não desonera os impostos indiretos na exportação. "Sua aplicação coloca os exportadores brasileiros numa desvantagem competitiva em relação a concorrentes nos mercados internacionais, constituindo por isso uma barreira de fato à exportação'', diz.

O estudo nota que, embora a Emenda Constitucional 42/2003 isente as exportações de impostos indiretos, na prática persistem obstáculos administrativos e instrumentos legais, como os previstos na Lei Kandir e nas legislações dos Estados, que impedem os exportadores de recuperarem os impostos indiretos pagos ao longo da cadeia de produção.

Como as matérias-primas e produtos agrícolas não pagam ICMS, ou a alíquota aplicada a esses produtos é muito baixa, o setor industrial tende a acumular mais impostos indiretos do que produtos com pouca ou nenhuma transformação.

Segundo o estudo da OCDE, essa situação causa distorções nos preços relativos, que, por sua vez, originam importantes distorções na alocação de recursos, que se reorientam em direção à exploração de matérias-primas e do agronegócio. Essa situação também incentiva a integração vertical das etapas de produção numa única empresa, muito provavelmente originando ineficiência, e em sentido contrário à tendência atual da produção em cadeias globais de valor, conclui o estudo.

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Fonte: Valor Econômico

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