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Receita fiscaliza sonegadores paulistas

Terça-feira 23 de Agosto de 2016.

São Paulo - A Receita Federal informou ontem que está intensificando a fiscalização, no Estado de S. Paulo, de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma de sonegar tributos.

De acordo com comunicado enviado à imprensa, o órgão afirmou que foram abertas 91 fiscalizações, que resultaram em autuações superiores a R$ 112 milhões, junto aos contribuintes que teriam deixado o País entre 2015 e 2016.

No acumulado dos sete meses de 2016, 6.025 pessoas apresentaram, no Estado de São Paulo, declaração de saída definitiva do País. Esse quantitativo vem aumentando de forma crescente, já que, durante todo o ano de 2015, foram 4.594 declarações. Em 2014, 3.569 contribuintes paulistas apresentaram a declaração de saída definitiva. Em 2013, foram 3.141 e, em 2012, 2.759.

Segundo o comunicado do fisco, a maioria dessas pessoas é formada por empregados do setor privado, seguida por dirigentes, presidentes ou diretores de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços e por proprietários de empresas ou firmas individuais. Contudo, 25% dos declarantes sequer informaram a ocupação principal.

"Ainda que grande parte desses quantitativos se refira, efetivamente, a pessoas que decidiram deixar o País, a Receita Federal tem verificado que existe nesse universo um pequeno número de contribuintes que usam essa declaração apenas como forma de sonegar tributos", apontou.

Foram detectados pelo fisco, ainda, casos onde os contribuintes nem deixaram de fato o País. A apresentação da declaração definitiva era apenas uma estratégia para tentar sair do foco da fiscalização. "Em outros casos, a pessoa até residia durante algum tempo no exterior, mas passava a maior parte do tempo no Brasil, tendo aqui sua principal residência, sua família e seus interesses", complementou a Receita, no comunicado.

Da redação

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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