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Principal preocupação do ministro era dar eficiência ao processo

Sexta-feira 20 de Janeiro de 2017.

Por Juliano Basile | De Washington

Em sua última visita a Washington, em novembro de 2016, na semana das eleições americanas, o ministro Teori Zavascki afirmou a intenção de dar um novo ritmo aos inquéritos da Operação Lava-Jato. Ele estava visivelmente desconfortável com as alegações de que o Supremo Tribunal Federal (STF) demorava para julgar o caso e queria agilizar as decisões que teria que tomar, mas deixou claro que o faria dentro dos prazos e do rigor da lei. "A crítica à demora no julgamento não é justa", disse ele, na ocasião.

Teori contabilizou que tinha na época, em seu gabinete, 44 inquéritos e 14 ações penais envolvendo a Lava-Jato. Desses, apenas quatro tinham denúncia recebida. A razão para o número baixo era simples: o Ministério Público só havia oferecido quatro denúncias até então. De acordo com a legislação, o STF só pode aceitar uma denúncia após o seu oferecimento.

"O STF não tem o controle nem o comando dessas investigações", explicou. "O que o tribunal faz, na fase de investigação e de inquéritos, é autorizar ou não certas medidas que dependem de decisão judicial como, por exemplo, prisões."

Apesar de não ter o controle das investigações, Teori estava ditando padrões para a Lava-Jato, como a exigência de que não houvesse vazamentos antes e depois de as petições serem enviadas ao Supremo. Com isso, conseguiu que não apenas o seu gabinete como também o do procurador-geral, Rodrigo Janot, se comprometessem com uma atuação mais discreta e comedida.

Além da discrição, o ministro também era conhecido pelo rigor nos tribunais por onde passou. Após obter a fama de ser um dos mais técnicos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori foi apontado por alguns anos, entre o fim da década passada e o início dessa, como favorito para ser indicado para o Supremo. Ele acabou sendo escolhido pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Cezar Peluso, no início do julgamento do mensalão, em meados de 2012. Na ocasião, o STF estava sendo acusado por advogados que discordavam das condenações no mensalão de não agir de maneira técnica no processo - algo refutado pelos ministros da Corte. Dilma que, antes, havia sugerido que só iria nomear o sucessor de Peluso após o término do julgamento, o fez quase que imediatamente à aposentadoria do ministro. Colocar um ministro rigoroso e técnico, avesso a entrevistas à imprensa, foi a forma que o Palácio do Planalto encontrou para dar um recado para a Corte.

A indicação repentina deixou no ar a suspeição que Teori iria mudar os votos do mensalão e o resultado do julgamento. Uma vez empossado, ele não participou da fase final do mensalão. Mas o seu voto foi fundamental no julgamento dos recursos, quando houve algumas reduções de penas. Nesses casos, a sua atuação foi considerada bastante rigorosa, o que não deu margem para questionamentos.

Nomeado no mensalão, Teori acabou sendo conhecido no STF como o relator da Lava-Jato. Era o ministro capaz de impor respeito a dar orientações até mesmo às decisões de Sergio Moro, o juiz que pôs fogo na operação.

A morte de Teori deixa uma insegurança na Corte que terá que se reacomodar com a indicação de um novo integrante pelo presidente Michel Temer.

A última vez que um ministro do Supremo morreu no cargo foi com Carlos Alberto Menezes Direito, em setembro de 2009, em decorrência de um câncer no pâncreas. Foi uma comoção na Corte com alguns ministros desabando em choro durante o velório do colega. Agora, Teori deixa um vazio não apenas no dia a dia do tribunal, mas no processo mais importante em curso na Corte e no país.

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Fonte: Valor Econômico

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