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PF investiga fraude com créditos tributários

Quinta-feira 20 de Outubro de 2016.

Por Folhapress, de Brasília

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Java, que investiga fraudes nas compensações de créditos tributários com a Receita Federal. A expectativa era de cumprimento de 42 mandados judiciais no Distrito Federal e nos Estados de Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Doze deles são de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

Segundo a PF, a suposta organização criminosa usava créditos fantasmas para pagar dívidas de empresas por meio do programa PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação).

Os investigadores estimam que, por meio desse esquema, empresas que usaram os serviços dessa organização criminosa deixaram de pagar mais de R$ 100 milhões. Uma das companhias, segundo a PF, tinha uma dívida mais de R$ 19 milhões que não foi quitada.

Com isso, as empresas conseguiram documentos que permitiam a elas participar de licitações, como certidões negativas de débitos, mesmo com dívidas em aberto. "Empresas que tinham interesse em comprar créditos falsos para quitar seus débitos fiscais procuravam esses falsários que ofereciam compensações fraudulentas para a Receita Federal", explicou o delegado João Thiago Pinho, um dos responsáveis pela investigação.

Segundo os investigadores, grande parte das empresas que usou esses serviços eram terceirizadas que ofereciam trabalhos a órgãos públicos. O delegado afirmou que uma das consequências da atuação do grupo foi a diminuição na arrecadação federal em agosto deste ano.

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Fonte: Valor Econômico

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