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Pelo segundo ano, STJ reduz acervo de ações em trâmite

Terça-feira 20 de Dezembro de 2016.

São Paulo - Pelo segundo ano consecutivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou uma redução no acervo geral de processos em tramitação. Enquanto isso, o número de ações julgadas pela Corte teve aumento de 8,5% neste ano em relação a 2015.

Já o número de processos recebidos chegou a 380 mil, uma alta de 4,5% na mesma comparação. O balanço feito nesta segunda-feira (19) pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na sessão da Corte Especial que encerrou os trabalhos judiciários do segundo semestre. "Esses resultados, obviamente, advêm do inegável empenho diário de todos os ministros e servidores", afirmou ela, conforme nota à imprensa.

Contribuiu para o resultado, a adoção de medidas administrativas "que estão se mostrando extremamente exitosas", ressaltou a presidente, citando como exemplo o trabalho de triagem dos recursos que chegam ao STJ, o que evita a distribuição de feitos comprometidos por vícios processuais. Esse trabalho tem evitado a distribuição de cerca de 30% do total de recursos recebidos.

Prêmio

Laurita Vaz destacou que o trabalho de triagem desenvolvido pelo STJ foi o vencedor neste ano do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O objetivo dessa premiação é incentivar e reconhecer ações que ajudem a melhorar a qualidade da Justiça brasileira.

Ela mencionou ainda a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão encarregado de identificar matérias passíveis de serem afetadas e apoiar seu processamento segundo o rito dos recursos repetitivos e da assunção de competência.

A ministra ressaltou a implantação de uma força-tarefa para acelerar ainda mais a redução do estoque de processos em tramitação. Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos herdados.

Apesar de ter sido implantada nos últimos dois meses de 2016, a força-tarefa "já apresenta resultado animador", declarou Laurita Vaz, para quem a medida vai contribuir ainda mais com a meta de redução do acervo do STJ.

"Com esse espírito de otimismo, gostaria de agradecer a todos pelo apoio e parceria, reforçando que estou sempre disposta a dialogar sobre medidas que busquem o aperfeiçoamento do nosso trabalho."

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Fonte: Valor Econômico

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