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Pedidos de investigação antidumping diminuem em 2015

Segunda-feira 18 de Janeiro de 2016.

Por Lucas Marchesini e Fábio Pupo | De Brasília

A forte queda no comércio exterior brasileiro em 2015 - com recuo de quase 20% na corrente de comércio - levou a uma diminuição na abertura de investigações antidumping pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

No ano passado, foram feitos 38 pedidos de investigação, que resultaram na aplicação de 35 medidas antidumping. Em 2014, foram 44 pedidos de investigação e 39 punições. O maior número de pedidos foi feito em 2013, quando foram apresentadas 65 petições ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério, que resultaram em 43 medidas.

As empresas chinesas permaneceram como as principais responsáveis pela prática de dumping nas vendas ao Brasil -dez punições foram aplicadas em 2015. Os Emirados Árabes aparecem em segundo lugar, com cinco medidas antidumping, e a Coreia do Sul em terceiro, com quatro medidas.

Apesar da queda verificada no ano passado, o número de investigações antidumping cresceu nos últimos anos, diz Marco César Saraiva da Fonseca, diretor do Decom. Segundo ele, o marasmo no comércio global, causado pela crise do fim da década passada, elevou a disposição e empresas estrangeiras de vender ao Brasil, o que causou reação das companhias nacionais.

"Tivemos a crise em 2008 e o restabelecimento da economia mundial não foi total. Como resultado, houve uma procura por novos mercados. E o Brasil naquela época estava bem atraente", afirma Fonseca.

O ápice em 2013 também foi impulsionado pelo fato de o governo ter adotado um novo regulamento para as investigações de práticas anticoncorrenciais em outubro daquele ano. Segundo o diretor, houve uma preocupação das empresas com as mudanças das regras, e por isso, as companhias se anteciparam e fizeram mais pedidos de apuração.

Atualmente, a queda segue uma tendência observada no cenário mundial. Levantamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que, em 2013, foram instauradas 287 medidas antidumping. Esse número caiu em 2014, quando foram aplicadas 236 punições. A OMC ainda não compilou os dados de 2015.

O Brasil é um dos quatro países ou blocos econômicos que mais aplicam medidas antidumping, de acordo com dados da OMC. Entre 1995 e 2014, o país estabeleceu 329 medidas, ficando atrás da Índia (648), Estados Unidos (426) e União Europeia (359). Essas posições, entretanto, mudaram recentemente. Em 2014, apenas a Índia, com 38 medidas, ficou à frente do Brasil. Já em 2013, o Brasil ficou em 1 º lugar, com 54 medidas, bem à frente dos EUA (39 medidas aplicadas) e Índia (29).

Medidas antidumping podem ser aplicadas quando uma empresa vende produtos no mercado internacional abaixo do preço que pratica no mercado doméstico. No Brasil, para que uma investigação seja iniciada, é necessário que alguma empresa apresente uma petição ao ministério, explicando o dumping e evidenciando o dano econômico sofrido.

As punições envolvem dois mecanismos, que não necessariamente são aplicados em conjunto. O primeiro é a instauração de um sobrepreço para a importação do produto alvo de dumping comprado das empresas em questão. O segundo é o estabelecimento de um compromisso de preço a ser praticado nas vendas do produto.

A indústria química, a de borracha, plástico e suas obras e o setor de metais são os principais demandantes de investigações antidumping. Entre 2011 e 2015, das 146 medidas aplicadas, 40 dizem respeito ao ramo de plástico e borracha. Outros 33 pedidos vieram da indústria química. As empresas de metalurgia fizeram 27 pedidos no período.

Os três setores também dividem o ranking daqueles que mais conseguiram a aplicação de antidumping no mundo, mas com mudança nas posições. Dados da OMC mostram que entre 1995 e 2014, o setor metalúrgico teve 1.379 medidas antidumping aplicadas, seguido por 961 na indústria química e 635 na de plástico e borrachas.

Os setores químico e siderúrgico são responsáveis por três das quatro investigações antidumping já abertas em 2016. O mais recente envolve a suposta prática de dumping na venda de barras chatas de aço ligado e vergalhões de aço por empresas baseadas na China e na Turquia.

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Fonte: Valor Econômico

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