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Partidos aliados cobram cargos e ameaçam arrecadação de R$ 13 bi

Quinta-feira 10 de Agosto de 2017.

BRUNO BOGHOSSIAN
DANIEL CARVALHO
LAÍS ALEGRETTI
DE BRASÍLIA

10/08/2017 02h0

O Palácio do Planalto recebeu nesta quarta (9) novo sinal de que enfrentará dificuldade para conduzir a agenda econômica que defende como prioridade no Congresso.

Sem receber os cargos prometidos, partidos da base de Michel Temer ameaçam impor derrota ao governo na semana que vem, quando se espera que ocorra a primeira votação da pauta econômica depois da rejeição da denúncia contra o presidente.

A primeira demonstração de insatisfação mais enfática deve vir na votação do Refis, texto no qual o governo já encontra dificuldades para negociar com o Legislativo.

Siglas do chamado "centrão", grupo que reúne partidos médios como PP, PR, PSD e SD, pretendem boicotar as negociações sobre a medida provisória do Refis, programa de renegociação de dívidas com o fisco.

Alegando falta de diálogo com o Planalto, essas siglas afirmam que o governo se recusa a redistribuir os cargos hoje ocupados por indicações de deputados que votaram contra Temer.

O Refis é a principal arma do governo para ampliar a arrecadação deste ano, diminuir o rombo no Orçamento e amenizar a revisão da meta fiscal, estipulada em um deficit de R$ 139 bilhões.

A expectativa da área econômica do governo era arrecadar R$ 13 bilhões com o programa, mas a Câmara alterou o texto, gerando mais benefícios para os devedores, e reduziu essa projeção para menos de R$ 1 bilhão.

Com a lenta recuperação da economia e, consequentemente, das receitas, a expectativa é que nos próximos dias o governo Temer eleve para mais de R$ 150 bilhões a meta para o rombo de 2017.

A quarta-feira foi de reuniões para tentar se chegar a um acordo sobre o Refis (parte importante dos cálculos para a meta fiscal), mas não houve conclusão.

Integrantes de partidos como PP, PTB e PR dizem que, se não tiverem suas demandas atendidas, poderão votar a favor do texto costurado na Câmara, à revelia do Planalto, ou simplesmente não votar texto algum. Se o centrão barrar as negociações até outubro, a medida provisória perderá a validade.

O governo tem feito uma redistribuição pontual de cargos, mas promete aos parlamentares listar até a semana que vem as vagas ocupadas por traidores, em uma devassa mais significativa.

Fiadores da vitória de Temer na semana passada, quando a denúncia contra o presidente foi rejeitada por 263 votos, os deputados do centrão estão de olho não apenas em cargos do primeiro escalão –como o Ministério das Cidades, hoje nas mãos do dividido PSDB.

Há interesse, principalmente, em postos de segundo e terceiro escalão. Um exemplo é a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), comandada pelo PSB. Oficialmente, o partido está na oposição, mas ainda comanda o Ministério de Minas e Energia e sua bancada na Câmara está rachada.

ALÉM DO CENTRÃO

As ameaças à pauta econômica do governo não estão restritas ao centrão. Como a Folha mostrou em julho, partidos aliados de Temer como PSDB, PR, DEM e PSD já defendiam que ele abandonasse a ideia de votar a reforma da Previdência e que a proposta só fosse retomada no próximo governo, em 2019.

Diante da insatisfação com a distribuição de cargos, a insatisfação se alastrou.

"Neste momento, meu partido não discute e não vota Previdência. Enquanto não houver engajamento do governo de tratar quem é base diferente de quem não é base, não há o que fazer", disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu dificuldades para aprovar a reforma da Previdência e disse que é "legítimo" que parlamentares declarem que não há condições de tocar a reforma.

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Fonte: Folha de S. Paulo



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