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Paralisação de auditores fiscais afeta o Carf

Quarta-feira 20 de Julho de 2016.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

A paralisação de auditores fiscais da Receita Federal atingiu o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, os conselheiros representantes da Fazenda que integram as cinco turmas da 3ª Seção se reuniram e decidiram realizar uma "operação padrão" nos julgamentos.

A decisão acompanha o posicionamento dos auditores que integram as turmas da 2ª Seção do Carf. Na última quinta feira, eles decidiram julgar apenas um processo por sessão.

Nas turmas da 3ª Seção, a "operação padrão" foi iniciada na tarde de ontem, com o objetivo de reduzir a quantidade de processos julgados, mas sem estabelecer um limite para os julgamentos, como fez a 2ª Seção, segundo Rogério Calil, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Para tornar os julgamentos mais demorados, os conselheiros podem, por exemplo, ler o relatório de todos os casos - o que costuma ser dispensado - e também seus votos completos, além de prolongarem os debates. Além disso, os representantes da Fazenda não deverão pautar processos para as sessões de agosto.

A operação pode afetar um total de 545 processos, distribuídos entre as cinco turmas da 3ª Seção. Calil não soube informar sobre a participação de conselheiros da Câmara Superior do Carf no movimento. Até o momento, a operação foi adotada apenas pelas turmas.

A manifestação ocorre cerca de seis meses após o Carf ter retomado suas sessões de julgamento. O tribunal administrativo passou grande parte de 2015 sem realizar sessões, em decorrência da deflagração da Operação Zelotes, que investiga esquema de compra de votos no órgão.

A velocidade é um ponto importante para o Conselho. Em auditoria realizada em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou morosidade nos julgamentos. No ritmo normal, o Carf levaria quase 80 anos para julgar seu estoque de pedidos - sem novos casos -, segundo o TCU. Em maio, o Conselho tinha 116.856 processos, com valor total de R$ 573 bilhões.

A paralisação não deve ter reflexos nas próximas duas semanas, pois já não havia julgamentos programados. Em agosto, as sessões serão retomadas com as turmas da 1ª Seção.

Ainda não foi possível apurar a quantidade de processos julgados desde a última quinta-feira, segundo o Conselho. Mas o Carf informou que o trabalho será prejudicado devido ao impacto na quantidade de processos em estoque e também na celeridade dos julgamentos.

Os conselheiros que participam da paralisação não serão substituídos por suplentes, uma vez que estavam nas sessões, segundo o Conselho. E como elas foram realizadas, os conselheiros que representam os contribuintes receberão a gratificação de presença.

O movimento no Carf é reflexo da paralisação iniciada na semana passada por auditores da Receita Federal para pressionar o governo a conceder reajuste salarial acordado em março, segundo o secretário-geral do Sindifisco Nacional, que acompanhou a reunião no Carf. O reajuste é de 21,3% dividido em quatro anos. Parte dele, 5,5%, deve ser implementado a partir de agosto, segundo Cali. A proposta, porém, ainda não foi entregue ao Congresso Nacional.

O presidente do sindicato, Cláudio Damasceno, se reúne hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia. No encontro, deverá ser discutido o trâmite do reajuste dos auditores. Procurada pelo Valor, a Receita Federal informou que não se manifesta sobre paralisações.

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Fonte: Valor Econômico

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