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País é líder em encargo trabalhista, apesar de desoneração

Quinta-feira 10 de Março de 2016.

Por Tainara Machado | De São Paulo

A desoneração da folha de pagamentos não contribuiu para reduzir o peso dos encargos trabalhistas pagos sobre o salário bruto no Brasil, que continuam os mais altos do mundo, segundo pesquisa da UHY Moreira-Auditores obtida com exclusividade pelo Valor.

O levantamento, que contou com dados de 29 países, entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, mostra que as empresas brasileiras pagam 71,4% do salário dos funcionários em encargos como INSS, contribuição ao FGTS e demais benefícios trabalhistas obrigatórios, número que não se alterou na comparação com 2012. Na média global, essa porcentagem é de 20,5%, com queda de 5% nos últimos três anos.

Marcello Reis, gerente de desenvolvimento de negócios da empresa, comenta que o resultado foi até surpreendente porque havia a expectativa que a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores, que vigorou até o fim do ano passado, tivesse reduzido um pouco o peso dos encargos sobre salários.

"As desonerações, como não foram amplamente aplicadas, acabaram direcionadas para determinados setores e apenas uma parcela das empresas se beneficiou", ao menos no período compreendido pela pesquisa, de 2012 a 2015, diz. Por isso, segundo o levantamento, as empresas brasileiras continuaram a pagar US$ 21,4 mil sobre um salário anual médio de US$ 30 mil.

A desoneração, que começou para alguns setores em 2011, substituiu a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. No ano passado, como parte do ajuste fiscal, as alíquotas subiram para entre 2,5% a 4,5% e a medida se tornou facultativa. Para Reis, como na prática essa elevação quase encerrou o benefício, dificilmente haverá maior impacto na próxima pesquisa.

"Como a aplicação não foi generalizada, não apareceram os efeitos desejados. Aqui ainda persiste a rigidez extrema das relações trabalhistas", comenta Reis. Para ele, o restante do mundo caminha para uma orientação geral que permite mais flexibilidade no relacionamento entre empregados e empregadores, mas com regulação suficiente para que não haja exploração do trabalhador. Nesse sentido, diz, o Brasil está parado. "A Lei de Terceirização não foi regulamentada, a nossa legislação sobre o tema é muito antiga, de mais de 70 anos", diz.

Outros países, avalia ele, estão se movendo em direção diversa. No Reino Unido, empregadores passaram a pagar menos seguro nacional para trabalhadores com menos de 21 anos, e a queda dos encargos foi de 2,6%.

Na Itália, que reformou algumas leis trabalhistas, os encargos caíram 25,4% no período analisado. Entre outras mudanças, a legislação passou a incorporar incentivos para contratação de jovens e o fim da reintegração obrigatória de demitidos, que elevava a incerteza sobre custos jurídicos com demissões no país.

Para Reis, os países desenvolvidos, que lidam com taxas de desemprego altas há alguns anos, se esforçam para adotar medidas que reduzam os custos de contratação e estimulem maior oferta de vagas. Na média do G-7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Reino Unido), os sete países mais ricos do mundo, os encargos caíram 17,9% entre 2012 e 2015, para 20,2% sobre o salário bruto.

Por outro lado, os emergentes enfrentam custos crescentes. Na média do grupo dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, a alta foi de 7,8% no período analisado, para 35,8% de encargos sobre salários.

O avanço no grupo foi liderado pela China, em que o aumento das contribuições foi de 33% no período. Atualmente, os chineses pagam 42% do valor de um salário na forma de benefícios e impostos. A pesquisa tomou como base os números de Xangai, considerada uma cidade representativa dos custos chineses, onde o tamanho da contribuição de seguridade social é diretamente proporcional aos salários médios de cada região.

Em Xangai, a remuneração média é mais alta do que no restante da China, o que pode ter influenciado esse número, explica a UHY. "Além desse fator, também foi observada uma maior formalização das relações trabalhistas e maior fiscalização dos órgãos de controle", diz a pesquisa, o que pode ter influenciado o resultado.

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Fonte: Valor Econômico

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