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Operação Greenfield revela fraudes nos fundos de pensão

Terça-feira 06 de Setembro de 2016.

Por Letícia Casado, André Guilherme Vieira e Juliana Schincariol | De Brasília, São Paulo e Rio

Agentes na Operação Greenfield: suspeita de repetição em fundos de pensão de esquema existente na Petrobras

A Operação Greenfield, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF), revelou esquema de fraudes e superfaturamento nos principais fundos de pensão do país que pode ter causado prejuízos superiores a R$ 8 bilhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a 10 ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) estão sob suspeita de fazer investimentos ilícitos em troca do pagamento de propinas a gestores e a políticos, segundo as investigações. A hipótese dos investigadores é que o esquema tenha reproduzido a sistemática de corrupção identificada na Petrobras.

Cinco pessoas foram presas temporariamente, entre as quais o ex-presidentes do Funcef, Guilherme Lacerda e Carlos Caser, o diretor do fundo, Carlos Augusto Borges e o gerente do Funcef Humberto Vianna - apontado pelo MPF como um dos protagonistas do esquema.

O rombo nos quatro fundos de pensão investigados soma R$ 50 bilhões, aponta levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) anexado à investigação. No entanto, nem todos os aportes feitos pelos fundos estão sob suspeita.

A decisão que autorizou a operação elenca nomes de dezenas de pessoas físicas que teriam se beneficiado dos supostos desvios. A Justiça impôs sete medidas cautelares a 40 investigados, que terão de se afastar dos fundos, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.

Sergio Rosa, que esteve à frente da Previ entre 2003 a 2010, teria recebido propina da OAS para que o fundo realizasse investimentos no interesse da empreiteira. De acordo com o MPF, ele recebeu R$ 600 mil da OAS, entre 2012 e 2014, em 10 parcelas, por meio da empresa R. S. Consultoria e Planejamento Empresarial a título de "consultoria". As notas fiscais foram encontradas na sede da empreiteira, em São Paulo, em busca e apreensão vinculada à Lava-Jato. Procurado, Rosa não foi localizado.

Já o empresário Walter Torre Júnior, do Grupo W/Torre, "foi um dos principais responsáveis pelo esquema criminoso que culminou no investimento no FIP RG Estaleiros", segundo o MPF. A companhia foi beneficiada pelo investimento FIP RG Estaleiros, segundo a investigação.

Também são investigados os sócios da Engevix, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho; o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (que voltou a ser preso ontem pela Lava-Jato), João Carlos Ferraz e Eduardo Musa - ex-presidente e ex-diretor da Sete Brasil, respectivamente.

"Joesley Batista, responsável pelo Grupo J&F Investimentos, idealizou com seu irmão Wesley Mendonça a fusão entre as empresas Florestal e Eldorado, bem como a criação do FIP Florestal, beneficiando-se do aporte de capital de Funcef e Petros, com prejuízo financeiro aos referidos fundos de pensão", observou o juiz. As duas empresas foram alvos de buscas pelos federais. Wesley prestou depoimento após ser conduzido coercitivamente. Joesley não foi localizado porque estaria em viagem aos Estados Unidos.

O presidente da Gradiente, Eugênio Staub, é apontado na decisão judicial como "um dos principais responsáveis pela concepção do esquema que gerou prejuízo ao Funcef no investimento do FIP Enseada". Staub foi conselheiro do BNDES durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A Justiça Federal determinou sequestro de bens e bloqueio de ativos e valores de 103 pessoas físicas e jurídicas no total de R$ 8 bilhões.

Ao todo, 38 pessoas jurídicas e 74 pessoas físicas foram alvos de ações de busca e apreensão pela Greenfield, entre as quais Santander, Bradesco Asset Management, BEM DTVM (distribuidora de títulos e valores mobiliários), Sete Brasil, Deloitte, Ecovix, Engevix, W/Torre, Invepar, OAS, e a vice-presidência de gestão de ativos da Caixa Econômica Federal.

A operação foi ancorada em dez casos revelados a partir da análise contábil e fiscal de déficits bilionários apresentados pelos fundos. Os investigadores listam oito Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) - FIP Cevix, FIP Multiner, FIP Sondas, FIP OAS Empreendimentos, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Florestal e FIP Global Equity -, além de um prejuízo sofrido pela Funcef na alienação de salas comerciais. Citam também o "caso Invepar", em que os fundos de pensão investiram na concessionária de infraestrutura por meio de aquisição direta de participação acionária. "Apesar de não envolver FIP, as irregularidades desse caso [Invepar] também são bastante semelhantes às dos casos que tratam de FIPs, razão pela qual incluímos o caso Invepar já nesta primeira fase da Operação Greenfield", diz o MPF no documento em que pede autorização para a operação.

A investigação aponta que as aquisições de cotas desses fundos de investimento em participações foram precedidas de "avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares", com o objetivo de "superestimar o valor dos ativos da empresa" - ampliando de forma artificial a quantia total que o fundo de pensão precisa pagar para adquirir uma participação acionária indireta.

O procedimento é semelhante ao de um superfaturamento de obras públicas, quando o valor de uma obra é superestimado para justificar pagamento maior por parte do poder público, segundo os investigadores e o juiz Vallisney Oliveira, titular da Greenfield.

Assim, os fundos pagavam mais pelas cotas dos FIPs do que elas de fato valiam. Para os procuradores, o esquema se dividiu em quatro núcleos: empresarial; dirigentes de fundos de pensão; empresas avaliadoras de ativos; e gestores e administradores dos FIPs.

A "gestão temerária" se daria a partir do momento em que o fundo toma a decisão de investir em uma empresa e arca com o prejuízo - se o caso não for isolado e houver um mesmo padrão de investimentos, a perda pode ser um indicativo de que houve orquestração para que envolvidos na operação ganhassem dinheiro.

O número expressivo de alvos foi planejado para evitar destruição de provas e versões combinadas entre os investigados. Por isso, o tamanho da operação foi grande - 560 policiais federais, 12 inspetores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República cumpriram 147 mandados judiciais, sendo 106 de busca e apreensão, 34 de condução coercitiva e 5 de prisão temporária em 9 Estados e no DF.

Os investigadores apuram crimes de gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A PF apreendeu R$ 350 mil, US$ 100 mil e € 50 mil, obras de arte, joias e veículos de luxo.

A investigação começou em 2014, quando o PSDB fez uma representação junto ao MPF no Distrito Federal. O partido pedia para investigar suposto aparelhamento político dos fundos de pensão por PT e PMDB, apurou a reportagem.

Depois, a Previc apresentou à Procuradoria-Geral da República levantamento sobre operações suspeitas nos fundos de pensão, e o material integrou o inquérito.

Há cerca de três meses o MPF montou força-tarefa em Brasília para apurar o esquema. Há mais de 20 inquéritos em andamento. A operação de ontem focou no recorte financeiro mais expressivo dentre as linhas de investigação que estão sendo tocadas.

Em uma próxima etapa, a Greenfield deve mirar a investigação em eventuais conexões de desvio de dinheiro dos investimentos para o caixa de partidos políticos, apurou a reportagem.

Condenados na Lava-Jato, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, foram conduzidos coercitivamente a depor - Pinheiro foi preso por ordem do juiz federal Sergio Moro.

O nome da investigação - Greenfield - é um é uma alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda fora do papel.

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Fonte: Valor Econômico

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