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Ofensas no Facebook

Quinta-feira 28 de Abril de 2016.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu indenização a uma veterinária por ofensas em redes sociais. Um cliente publicou em sua página no Facebook que seu gato morreu por incompetência da profissional, citando seu nome e sobrenome. Na ação, a autora alega que foi vítima de difamação. Juntou cópias das postagens. O réu negou a autoria das publicações, porém não comprovou a falsidade dos documentos apresentados. Na Comarca de Soledade, o juiz José Pedro Guimarães julgou procedente a ação, considerando caracterizados os danos morais. A indenização foi fixada em R$ 3,5 mil. Autora e réu apelaram. A veterinária, pedindo a majoração dos danos morais e o réu, a improcedência da ação ou a redução. Em seu voto, o relator, desembargador Léo Romi Pilau Júnior, considerou que o réu "extrapolou os limites de sua eventual insatisfação com os serviços prestados pela autora". Para ele, não houve comprovação de impudência ou imperícia da veterinária na morte do felino. Entretanto, concedeu a redução do valor a ser pago para R$ 1,5 mil, levando em consideração a extensão do prejuízo e a capacidade econômica do ofensor. O voto do relator foi acompanhado na íntegra pelos demais desembargadores.

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Fonte: Valor Econômico

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