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Novo ministro procura justificativas para provável aumento de tributos

Segunda-feira 16 de Maio de 2016.

Henrique Meirelles afirmou que as medidas necessárias para equilibrar as contas deficitárias do governo federal serão tomadas com cautela, mas não descartou o apoio à volta da CPMF

São Paulo - O governo interino de Michel Temer busca justificativas para um aumento de impostos, mesmo que provisoriamente, combinando com uma série de medidas cujo impacto focará no curto prazo.

Na última sexta-feira, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua primeira entrevista coletiva, afirmou que a prioridade é o equilíbrio das contas públicas e, portanto, aumentar a receita com impostos não está descartada.

"O nível de tributação já é elevado, mas caso seja necessário um aumento de impostos, e se isso acontecer, será aplicado de forma temporária", disse o ministro, ao acrescentar que entende a pressa por mudanças como forma de retomar a confiança do empresariado - cuja paciência é quase inexistente -, mas medidas serão anunciadas aos poucos.

Segundo o professor da Metrocamp, Fabricio Pessato, essa é uma justificativa para tentar resolver um problema que exige mais do que o corte de quatro mil cargos comissionados conforme anunciado pelo ministro do Planejamento Romero Jucá, também na sexta-feira, ou o enxugamento dos ministérios.

"O governo quer encontrar alternativas para se financiar. Hoje, gastos com Previdência equivalem a R$ 520 bilhões por ano, só com a dívida pública interna e externa, são R$ 569 bilhões. Em uma conta simples, se cada um desses quatro mil cargos cortados recebesse R$ 20 mil por mês, são R$ 1 bilhão por ano. Ou seja, 0,18% dos gastos com dívida pública. E é provável que esses comissionados não recebam R$ 20 mil", exemplifica.

Na avaliação do especialista em contas públicas, Paulo Brasil, o que a atual gestão está criando é uma justificativa para aumentar a receita. "No governo anterior [de Dilma Rousseff, afastado por 180 dias], havia um discurso que não condizia com a realidade, mais preocupado com os movimentos sociais. Agora, o foco está voltado para aumentar a receita e reduzir despesas."

Pessato entende que a sinalização dada pelo governo é que além da volta da CPMF - o ministro afirmou que não deve retirar, por enquanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da contribuição no Congresso -, o IPI e o ICMS serão reformulados.

"O ministro mostrou ser contrário à existência de desonerações, isto demonstra que o IPI pode ser majorado. O PIS e Cofins [proposta de união dos tributos] também não está surtindo o efeito desejado. Ao mesmo tempo, como Meirelles quer acabar com a guerra fiscal, uma alíquota única deve ser proposta. O problema é que tudo isso é aumento de impostos cujo efeito recai no consumidor final. Ou seja, é a população mais pobre que terá que arcar com esse custo", aponta o professor.

Já Paulo Brasil prevê que o novo ministro da Fazenda deve primeiro avaliar a repercussão sobre a volta da CPMF. Se houver uma aceitação, na justificativa de elevar a receita, ele irá manter a proposta. Mas se houver muitas críticas, Meirelles irá mudar o discurso. "A Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] não deve aceitar isso", afirma.

De fato, após as declarações de Meirelles, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a campanha "Não vou pagar o pato" seguirá. "O pato estará a postos e tem como prioridade dizer não ao aumento de impostos", disse, apesar de comentar que governo interino tem seu voto de confiança.

Porém, Paulo Brasil comenta que os empresários pouco têm ajudado na criação de soluções para o País. "As empreiteiras estavam envolvidas nos esquemas de corrupção. Por isso, os subsídios também devem ser revistos", aponta.

Pessato sugere, por outro lado, que uma reforma tributária, que diminua o peso tributário sobre o faturamento das empresas, deveria ser uma prioridade. "Mas isso é um embate político", critica.

Previdência

Na sexta-feira, Meirelles também voltou a afirmar que a Previdência é uma prioridade. Os especialistas entrevistados pelo DCI entendem, que este é um dos quesitos que mais merecem tempo para mudanças.

No entanto, a Força Sindical, em nota, repudiou as declarações do ministro. "A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro [de implantar a idade mínima] é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho. Ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros."

Hoje, na parte da tarde, o presidente interino Michel Temer deve discutir a questão com centrais sindicais.

Fernanda Bompan

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Servços

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