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Novas regras tributárias podem levar a fundos gêmeos

Segunda-feira 21 de Dezembro de 2015.

Por Luciana Seabra | De São Paulo

Urbano, da GPS: "O investidor vai ter que aprender a correr risco de mercado"

Depois da divisão entre a nova e a velha poupança, pode ser a vez do novo e do velho fundo de investimento. O projeto de lei para conversão da MP 694 define que as novas regras de tributação para investimentos valem apenas para os rendimentos obtidos por meio de aplicações em fundos realizadas a partir de 1º de janeiro de 2016. Para garantir a tabela de IR antiga, o entendimento do mercado e dos advogados tem sido de que será necessário fechar os fundos antigos para novas aplicações.

"Muito provavelmente o que vários gestores vão fazer é encerrar a captação daqueles fundos e abrir novos", diz Ana Cláudia Utumi, especialista em tributos do TozziniFreire Advogados. Para ela, da forma como está escrito o texto nem se abre a possibilidade para que dentro de um mesmo fundo aplicações antigas e novas estejam sujeitas a tratamentos tributários diferentes. Ainda que fosse possível, o entendimento do mercado é que a diferenciação seria praticamente inviável do ponto de vista prático.

Outra dúvida que chegou a ser levantada no mercado é se seria preciso deixar o portfólio estável para que a tributação antiga continuasse em vigor. O entendimento de Ana Cláudia é que não. As operações feitas dentro da carteira são isentas, diz, e assim continuariam. "Mas esse é o tipo de questão decorrente de confusão do texto", complementa, considerando que o projeto ainda precisa ser melhorado para evitar interpretações dúbias.

Ana Carolina Monguilod, tributarista do Levy & Salomão Advogados, diz que achou louvável o respeito ao estoque ao longo de todo o texto, mas ponderou que, no caso de fundos, a questão pode trazer alguma insegurança. Também para ela os gestores devem recorrer à duplicação dos produtos a fim de garantir as alíquotas antigas em parte deles.

Caso o texto seja mantido no formato atual, deve ser de interesse dos gestores garantir a tributação antiga para o estoque, já que os impostos tendem a ficar mais onerosos.

O ponto visto com mais preocupação pelo mercado é a alíquota fixa de 22,5% para as carteiras que ultrapassam certos limites. Logo na partida, o imposto valeria para quem tem mais de 30% em operações compromissadas de qualquer indexador ou mais de 30% em títulos indexados ao CDI ou à Selic ou mais de 50% na soma dos dois. Em dois anos, esses percentuais cairiam para 20%, 20% e 30% respectivamente.

"Quero ver encontrar quem tenha menos de 20% em compromissados ou em CDI", diz um alocador que preferiu não ser identificado. Ou seja, 22,5% transformam-se na alíquota padrão.

Evitar as alta alíquotas vai significar acrescentar volatilidade às carteiras, diz Marcelo Urbano, responsável pela área de crédito da gestora de patrimônio GPS. "O investidor vai ter que aprender a correr risco de mercado", afirma.

Além da alíquota de 22,5%, as novas regras vão forçar o alongamento das carteiras ao considerar como fundos de longo prazo carteiras com prazo médio superior a 720 dias, muito acima dos 365 dias atuais. As alíquotas para todas as carteiras são idênticas até dois anos, mas depois desse prazo mantêm-se fixas em 20% para os fundos de curto prazo e caem para 17,5% no caso dos de longo prazo, com o benefício de mais um corte, para 15%, depois de três anos.

"Se for o que estamos imaginando, da noite para o dia 90% da indústria vai virar fundo de curto prazo", diz Daniel Lemos, diretor de renda fixa e fundos de terceiros da XP.

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Fonte: Valor econômico

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