Notícias
- Pejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembroPejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de setembro de 2025 uma audiência pública para discutir a pejotização no Brasil. No despacho chamando para a reunião, o ministro elencou… Leia mais: Pejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembro
- Imposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na CâmaraImposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara BRASÍLIA – Relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara,… Leia mais: Imposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara
- Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOFPartidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram nesta quinta-feira, 3, Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a Corte não reverta a decisão da Câmara… Leia mais: Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF
- Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenizaçãoToffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenização Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto… Leia mais: Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenização
- André Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensadoAndré Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensado Caroline Ribeiro Lisboa Com a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que a competência… Leia mais: André Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensado
- STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias ToffoliSTF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli Corte apresenta menor número de processo pendentes no acervo desde o início do levantamento, em 2006 Nino Guimarães O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor… Leia mais: STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli
- Receita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOFReceita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOF A Receita Federal elogiou o decreto do governo Lula para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afirmou que a medida promoveria estabilidade econômica. O documento, que embasou o decreto… Leia mais: Receita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOF
- Congresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemoraCongresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemora O Senado aprovou o projeto da Medida Provisória (MP) 1292/2025, que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado, nesta quarta-feira, 2. O governo comemorou a aprovação (leia mais abaixo). Segundo… Leia mais: Congresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemora
- IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 de Fernando Haddad, se reuniram nesta quarta-feira, 2, em Brasília, em… Leia mais: IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’
- Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de appsSenado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps Fernanda Brigatti Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e para motoristas e entregadores de aplicativos. Originalmente, a proposta do governo Luiz… Leia mais: Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps