Homero Costa Advogados

Tribunais reduzem gastos para enfrentar crise

Terça-feira 20 de Outubro de 2015.

Por Joice Bacelo | De São Paulo

Desembargador José Renato Nalini: "Hoje é preciso fazer mais com menos"

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, poderá reduzir a jornada de trabalho. Com a medida, pretende-se cortar gastos com energia elétrica, água e material de consumo. É uma das saídas em estudo para enfrentar a atual crise econômica, que afeta todo o Judiciário - dependente da arrecadação dos Estados e do governo federal.

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Advocacia pede fixação de um teto para custas

Terça-feira 20 de Outubro de 2015.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou ontem o envio de uma proposta sobre custas judiciais da Justiça Estadual ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está discutindo o assunto. Os pontos principais da proposta são a fixação de um teto para as custas em R$ 2 mil e o fim da sobreposição de taxas.

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OAB aprova novo Código de Ética e Disciplina

Terça-feira 20 de Outubro de 2015.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

O novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia foi aprovado ontem pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as mudanças no texto original de 1995 destacadas pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, estão a regulamentação da advocacia pro bono e o incentivo à mediação e conciliação.

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Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento

Quarta-feira 07 de Outubro de 2015.

É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado.

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Erro em diagnóstico

Terça-feira 06 de Outubro de 2015.

A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou uma médica a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma criança de nove anos e sua mãe. Ela errou o diagnóstico quando a menor, em caráter de urgência, deu entrada no Hospital Odilon Behrens.

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Código do Consumidor tem mudanças aprovadas

Quinta-feira 01 de Outubro de 2015.

Por Raquel Ulhôa | De Brasília

O Senado aprovou ontem à noite mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para incluir inovações como a regulamentação do comércio eletrônico, o controle do superendividamento, o combate à publicidade enganosa e o fortalecimento dos Procons. Por ser substitutivo, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados após ser submetida a votação em turno suplementar.

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