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Negociação extrajudicial pode ser alternativa

Terça-feira 09 de Março de 2016.

Especialistas apontam que o plano de recuperação firmado sem a intervenção do Judiciário pode ser mais rápido e menos custoso, mas viabilidade depende de fatores como o perfil dos credores

São Paulo - Apesar de o procedimento de recuperação judicial ser um meio mais conhecido para socorrer as empresas em crise, advogados apontam que dependendo do caso a renegociação fora da Justiça pode ser solução mais vantajosa.

A primeira diferença da recuperação extrajudicial é que os credores e a empresa endividada precisam negociar um acordo para o pagamento dos débitos sem a intervenção do juiz, conta a sócia do Tonani Advogados, Paula Tonani. "É um procedimento menos complexo, que veio para reduzir custos e dar maior celeridade", afirma a especialista.

Se o acordo amigável for possível, a empresa pode então submeter a recuperação extrajudicial à homologação de um juiz, o que segundo a advogada acaba servindo como prova de boa-fé. "Se os credores não aceitam o plano extrajudicial, correm o risco de que a empresa entre com o plano judicial. Nesse caso podem acabar recebendo a ordem do juiz goela abaixo", diz.

O sócio do Zaroni Advogados, Raphael Zaroni, segue um raciocínio parecido, mas indica que a tarefa de casa da empresa deve começar um passo antes. Se possível, a negociação de prazos e condições de pagamento deve começar quando a empresa ainda detém credibilidade no mercado e é considerada boa pagadora.

Na medida em que a situação se agrava, ele aponta que a recuperação fica mais cara. "Quando a empresa monta um plano de recuperação já é necessário contratar profissionais especializados. Isso não é barato. Em alguns casos, se há troca da gestão da empresa, é preciso ainda pagar o salário de um executivo", aponta ele.

Para Zaroni, mesmo as companhias que até agora não entraram em crise devem se preparar. "O mercado está ruim e a possibilidade de que mais empresas entrem em crise é gigante", indica o advogado.

Perfil

Seja qual for o estágio de dificuldade em que a empresa se encontra, os especialistas destacam que um fator crucial para elaborar a estratégia de recuperação é o perfil dos credores - aqueles para quem a empresa deve. Se em alguns casos o receituário é a transparência com os parceiros estratégicos, em outros, a recomendação pode ser o silêncio.

No caso de credor com perfil agressivo, a informação de que a empresa está com a saúde financeira deteriorada pode desencadear a antecipação de uma execução (cobrança) e até levar a empresa à falência, explica o sócio do Lucon Advogados, Ronaldo Vasconcelos. "A quantidade de informação que é passada depende da importância de cada credor", diz ele.

Zaroni complementa que no momento de crise, o aparecimento desse tipo de credor aumenta. Segundo ele, os chamados "fundos abutres" são especializados em adquirir dívidas não honradas e cobrar os devedores, mesmo que isso custe a sobrevivência da empresa. "Por isso, uma das principais coisas é verificar para quem a empresa deve", diz ele.

Outra diretriz é que se os credores possuem um perfil mais uniforme, há mais chance de se chegar ao consenso, afirma Paula. "Se são todos fornecedores de um mesmo setor, por exemplo, pode ser mais fácil conciliar", diz ela.

Mas quanto mais a crise da empresa se agrava, Vasconcelos aponta que fica mais difícil firmar os acordos extrajudiciais. "É um procedimento para começo de crise", afirma.

Roberto Dumke

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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