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Na estreia, Fachin rejeita recurso de Genu

Quarta-feira 08 de Fevereiro de 2017.

Por Maíra Magro e Luísa Martins | De Brasília

Na estreia como relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin rejeitou ontem um pedido de liberdade do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Ele foi acompanhado por unanimidade pelos outros quatro integrantes da 2ª Turma, responsável por julgar os processos referentes ao escândalo da Petrobras.

Hoje, o plenário do Supremo vai analisar mais três casos da Lava-Jato. Dois deles são pedidos de soltura do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também está na pauta um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa questiona a decisão do antigo relator da Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki, de devolver para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba, as investigações contra Lula que estavam no Supremo.

No julgamento da reclamação de João Cláudio Genu, ocorrido ontem, os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que compõem a 2ª Turma ao lado de Fachin, concordaram com o voto do relator e mantiveram a prisão.

Apesar disso, Gilmar Mendes criticou em seu voto a duração das prisões preventivas na Lava-Jato: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo dos anos", disse o ministro. Ele ressalvou que o assunto poderá ser discutido a fundo no julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa de Genu. Assim, por ora, preferiu acompanhar o voto de Fachin.

Ao negar o pedido de liberdade de Genu, a 2ª Turma manteve a liminar emitida na mesma reclamação pelo antigo relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Na reclamação, a defesa do ex-tesoureiro contestou a ordem de prisão preventiva emitida pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados argumentaram que Moro teria "usurpado a competência do STF" ao determinar a prisão de Genu, pois ele também estaria sendo investigado no âmbito da Suprema Corte.

Teori havia negado a liminar para soltar Genu com base, entre outros fatos, em um ofício do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informando que o ex-tesoureiro não era investigado no âmbito do STF. Agora, Fachin seguiu o mesmo entendimento.

A discussão quanto ao fato de Genu ser ou não investigado no Supremo surgiu devido a menções a seu nome em inquéritos em curso na Procuradoria-Geral da República. Os ministros concluíram que a simples menção ao nome não significa que Genu estaria sendo investigado no âmbito da Suprema Corte. Assim, Moro não teria desrespeitado a competência do Supremo ao determinar a prisão.

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Fonte: Valor Econômico

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