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Morosidade é principal tema em ouvidoria do CNJ

Sexta-feira 18 de dezembro de 2015.

Por Arthur Rosa | De São Paulo

A morosidade processual responde atualmente por metade das demandas levadas à Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o último relatório divulgado pelo órgão, foram registradas entre janeiro e novembro deste ano um total de 7.604 manifestações - 50,6% do total.

No período, a Ouvidoria recebeu 14.998 demandas e 161 pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011. Destes últimos, 27 solicitavam dados sobre a produtividade de magistrados. O segundo tema mais solicitado foi referente a estatísticas de bancos de dados implementados e mantidos pelo CNJ, como o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.

O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM), de acordo com o último relatório "Justiça em Números", teve queda de 1,3% em 2014. Mas considerando os últimos seis anos, o aumento foi de 6,9%. Em média, cada magistrado brasileiro julgou 1.595 processos no ano passado e baixou 1.684.

O número de processos baixados cresceu pelo quarto ano consecutivo em 2014 e, aos poucos, de acordo com o CNJ, aproxima-se do número de casos novos que a cada ano chegam à Justiça. Foram baixados no ano passado 28,5 milhões de processos, número 1,4% maior do que o verificado em 2013. Porém, a taxa de congestionamento cresce a cada ano e atingiu 71,4% no ano passado. A Justiça terminou o ano com um total de 71,2 milhões de ações.

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Fonte: Valor Econômico

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