Homero Costa Advogados

Micro e pequenas empresas terão R$ 5 bi do FAT

Terça-feira 10 de Maio de 2016.

Por Fábio Pupo | De Brasília

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai liberar R$ 5 bilhões para empréstimos para capital de giro a micro e pequenas empresas. Os recursos serão repassados por meio do Banco do Brasil e BNDES, segundo Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social. "Estamos mantendo o planejamento orçamentário do FAT. Estamos apenas remanejando os recursos", afirmou o ministro.

Do total, R$ 2 bilhões estão sendo remanejados do Programa de Depósitos Especiais (PDE), gerenciado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), e serão operados pelo Banco do Brasil. Outros R$ 3 bilhões são recursos recebidos pelo BNDES do FAT (o chamado "FAT Constitucional").

As medidas atendem empresas que tenham até R$ 3,6 milhões de faturamento anual, com taxa até 19,5% ao ano, já incluindo a TJLP mais a remuneração do empréstimo para os bancos. "É um custo bastante inferior aos custos de mercado para empresas desse porte", afirmou Rossetto. O prazo será de 36 a 48 meses e o prazo de carência, de 6 a 12 meses.

"E uma iniciativa positiva, de apoio às pequenas e micro empresas naquilo que elas mais necessitam, que é capital de giro". disso o ministro. A linha está disponível até dezembro de 2017.

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Fonte: Valor Econômico