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Mendes: País está em 'mini guerra civil' trabalhista

Sexta-feira 07 de Outubro de 2016.

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Brasil vive uma "miniguerra civil" por conta do número excessivo de processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Para ele, as Comissões de Conciliação Prévia devem ser retomadas e a arbitragem deve ser mais utilizada na resolução deste tipo de conflito entre empregado e empregador. "O veto do dispositivo sobre arbitragem no direito do trabalho deve ser superado", afirma o ministro.

"No Brasil, estão em tramitação neste momento 100 milhões de processos. Quando a gente fala isso para a plateia estrangeira eles sempre acham que há um erro de tradução. Isso significa quase que uma guerra civil, considerando que os processos têm duas partes", disse o ministro do STF. Segundo ele, o número revela "a falta de mecanismos de solução de conflitos" existentes no sistema Judiciário brasileiro.

Crise

Já o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que a Justiça do Trabalho quer contribuir para que o País saia da crise.

"Queremos ser colaboradores com o ajuste fiscal que hoje se está discutindo e fazer com que o Brasil volte o mais rápido possível a crescer", disse o ministro.

Ao citar medidas para reduzir custos e prazos, Gandra afirma que pediu ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada de pauta de 32 projetos de interesse da Justiça trabalhista. Gilmar Mendes e Ives Gandra discursaram na 2ª Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, que foi realizada na quarta (5) e na quinta-feira (6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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