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Levy nega mudanças repentinas na TJLP

Segunda-feira 02 de Fevereiro de 2015.

No entanto, ministro da Fazenda afirma que estuda novo patamar para a Taxa de Juros de Longo Prazo, incidente em empréstimos do BNDES, por conta da alta da Selic

Levy: governo aprova projeto que propõe alteração no ICMS

- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou em evento do Grupo Bradesco para clientes e investidores que o governo não pode fazer nenhuma mudança abrupta na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A TJLP está presente em diversos contratos, especialmente em programas subvencionados do governo federal através do BNDES.

Dito isso, Levy explicou que está em análise uma mudança na TJLP. O ministro afirma que a alteração é necessária dada a discrepância entre essa taxa - desde dezembro, estabelecida em 5,5% ao ano - e a taxa básica de juros, a Selic - desde a semana passada, em 12,25% ao ano. Levy argumentou que não pode haver essa grande dualidade no mercado.

Segundo o governo, o estoque de contratos de financiamento não é afetado por mudanças na taxa de longo prazo. Ou seja, a taxa da TJLP presente nos contratos antigos será respeitada.

Levy afirmou ainda que, à medida que a sociedade e o empresariado tiverem consciência do resultado fiscal e também da tendência sobre a inflação, o crédito voltará ao mercado.

Falando em um contexto sobre a relação entre confiança e disposição para investimentos, o ministro afirmou que "as PPPs [parcerias público-privadas] crescem à medida que se tem confiança no longo prazo".

Sobre o esforço fiscal capitaneado por sua equipe, Levy afirmou que antes de impor novos impostos, o governo tratará de reduzir despesas. "Nosso objetivo é cortar gastos antes de começar a pensar em novos impostos", afirmou Levy.

Quando discorria sobre cenário internacional, Levy afirmou que o preço do petróleo mais baixo é um "choque altamente positivo" para o Brasil.

Durante a sessão de perguntas e respostas no encontro, Levy afirmou que o governo apoia o projeto que propõe a alteração no Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS). Ele disse, contudo, que "não cabe ao governo opinar sobre ICMS, mas o projeto (que tramita no Congresso Nacional) é bom para o equilíbrio da economia".

Resultados

O ministro afirmou ainda que o resultado fiscal do governo central, anunciado na última quinta-feira "mostra que a economia brasileira precisa ser redirecionada". O governo central registrou déficit de 17,2 bilhões em 2014, o primeiro da série histórica iniciada em 1997.

Levy destacou que no ano passado houve queda de mais de 7% nos investimentos. "O objetivo do governo é dar clareza para onde vai e, para isso, precisaremos de cooperação e contribuição de todo mundo", afirmou. Sobre o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o ministro comentou a cifra de R$ 400 bilhões e avaliou que "não poderia continuar naquele ritmo". O titular da Fazenda avaliou ainda o ajuste feito na TJLP como "para uma taxa que é considerada de equilíbrio para o combate à inflação". Ele disse também que o Brasil tem capacidade de criar operações de crédito de médio e longo prazo.

Retomando a necessidade citada anteriormente de redirecionar a economia, Levy disse que para isso é preciso haver confiança. "O papel do governo é criar uma situação fiscal que dê segurança a todos", afirmou. Para o ministro, o redirecionamento da economia também envolve o corte de gastos do governo. "A lei de responsabilidade fiscal exige este exercício (de cortar gastos)", comentou.

Nesse sentido, Levy citou a reversão de algumas desonerações. "Temos de pensar que governo criará quadro de menos risco, com responsabilidade fiscal", disse.

Retomada

Sobre a retomada da atividade econômica no Brasil, o ministro afirmou que "há muita coisa que o governo não vai fazer" e que "a retomada da atividade depende de investidores". "É preciso resgatar o espírito animal. Nosso papel é garantir ambiente seguro ao investidor", disse Levy.

Na avaliação do titular da Fazenda, o Brasil tem todas as condições para passar para um novo estágio. "Não vamos ficar presos à armadilha da renda intermediária que outros países têm", pontuou. Nesse sentido, Levy disse ser necessário que o governo crie uma base para que cada um assuma seu próprio risco e tenha vontade de crescer.

Levy destacou que o governo tem o compromisso de ampliar e lançar novas concessões e que pretende aproveitar o mercado de capitais e a poupança doméstica e externa para voltar a crescer. "Precisamos entender que os termos de troca mudaram. Isso exigirá reengenharia da economia", disse. "Com muitas transparências vamos fazer as coisas", completou. /Estadão Conteúdo

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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