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Juíza deixa caso Zelotes depois de ação da PF

Quinta-feira 05 de Novembro de 2015.

Por Maíra Magro | De Brasília

Uma semana depois de autorizar a Polícia Federal a fazer busca e apreensão de documentos na sede das empresas de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dando novos contornos à Operação Zelotes, a juíza federal substituta Célia Regina Ody Bernardes deixou ontem o caso. O inquérito foi reassumido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, que retornou ontem mesmo ao cargo de titular da 10ª Vara da Justiça Federal do DF após passar um ano como auxiliar do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Oliveira disse ao Valor que decidiu voltar à 10ª Vara por ser o juiz titular e descartou qualquer ingerência política nessa movimentação. "Resolvi voltar. Não vim direcionado e vou manter minha independência. Reassumi esse [o inquérito da Zelotes] e outros 2 mil processos. Como juiz natural, tenho o dever de ficar nele."

A atuação de Célia Regina à frente da Zelotes era muito elogiada por procuradores e policiais, que no começo da operação reclamavam de dificuldades em obter autorizações judiciais para avançar nas investigações. Os questionamentos se dirigiam especificamente ao juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara, que assumiu inicialmente a Zelotes após a convocação de Oliveira para o STJ.

Célia Regina só foi designada para atuar na Zelotes em setembro. A partir daí ela ficou responsável pelo acervo do juiz titular, até então acumulado nas mãos de Leite, que já tinha seus processos próprios como substituto. Bastou um breve período para que Célia Regina fosse comparada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em Curitiba. Em linha oposta ao juiz anterior, ela determinou as primeiras prisões de advogados e lobistas acusados de manipular decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Zelotes. O mesmo despacho autorizou o pedido de procuradores para fazer busca e apreensão na sede da LFT Marketing Esportivo e outras duas empresas de Luiz Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula. Cumpridas as diligências, a juíza retirou o sigilo da operação.

Ontem de manhã, após tomar conhecimento de que Oliveira reassumiria a 10ª Vara, procuradores da força-tarefa da Zelotes entraram com uma ação de exceção de suspeição pedindo oficialmente que Ricardo Leite não atue mais na Zelotes.

Os procuradores acusam o juiz de não ter a imparcialidade necessária para analisar os procedimentos requeridos pelo Ministério Público e a Polícia Federal. Citam que, em mais de uma oportunidade, o juiz teria negado solicitações importantes. Em outubro, por exemplo, Leite rejeitou pedido do Ministério Público de enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório citando suposto envolvimento do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), no recebimento de propina de empresa investigada pela Zelotes. O juiz considerou que não havia indícios de participação do ministro no esquema. Mas o Ministério Público entrou com recurso, insistindo que haveria elementos indicando a participação de Nardes.

O caso só foi remetido ao Supremo depois que Célia Regina tomou as rédeas da Zelotes. Para ela, os dados mencionando Nardes não poderiam continuar na primeira instância sob pena de usurpação da competência do STF.

Procuradores também reclamaram que, em outra ocasião, Leite rejeitou uma busca e apreensão, só autorizada depois mediante recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Ontem, a assessoria de imprensa do TRF-1 divulgou nota atribuindo o retorno de Oliveira à 10a Vara ao término de sua convocação para atuar no STJ. Segundo a nota, Célia Regina havia sido designada para substituir o titular e, com seu retorno, foi direcionada à 21a Vara Federal do DF. A realocação de Oliveira foi determinada por despacho do presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, emitido na terça-feira à noite. Oliveira afirmou ao Valor que, durante parte do período em que esteve fora, Célia Regina assumiu o acervo dos processos do juiz titular. Por isso, com seu retorno, todos os procedimentos retornam às suas mãos. "A juíza Célia Regina deu uma boa contribuição, os outros juízes que atuaram no caso também. Vou atuar tecnicamente e com a mesma independência", assegurou.

Luis Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, prestou depoimento ontem à Polícia Federal, em Brasília. Segundo nota do advogado Cristiano Zanin Martins, Luis Cláudio disse que sua empresa, a LFT, prestou serviços à Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015 e recebeu "os valores que foram contratados". No depoimento, de acordo com o advogado, o filho de Lula afirmou ter experiência na área esportiva, fruto da passagem por quatro clubes de futebol do Estado de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians), da prestação de serviços de marketing esportivo ao Corinthians e por ser há quatro anos o organizador de um campeonato nacional de futebol americano.

Luis Cláudio está sendo investigado pela suspeita de que tenha sido beneficiado por repasses da Marcondes e Mautoni à LFT Marketing Esportivo decorrentes da suposta venda de medida provisória que beneficiou montadoras de automóveis.

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Fonte: Valor Econômico

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