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Grupo anti-suborno da OCDE voltará a investigar o país

Quarta-feira 16 de Março de 2016

Por Assis Moreira | De Paris

O Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE) fará em outubro nova investigação sobre o Brasil. O objetivo é verificar se o país endureceu o combate a suborno praticado por suas companhias no exterior para obter contratos.

Em 2014, o grupo de trabalho tinha 14 alegações de propina envolvendo empresas brasileiras em países da América Latina, Europa e Africa. Mas reclamou que só cinco casos tinham sido investigados pelo Brasil e apenas um levado à justiça. Das nove alegações que não resultaram em investigação pelo Brasil, quase todas envolviam grandes companhias brasileiras operando em países "propensos à corrupção". Quatro casos envolviam a mesma empresa, "um proeminente campeão nacional".

Até 2014, o Brasil não puniu ninguém nos 14 anos desde que aderiu à Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações de Negócios Internacionais, na OCDE. A pressão agora está aumentando globalmente. Hoje, o grupo de trabalho da OCDE realiza conferência ministerial, com participação dos 41 países-membros, em Paris. Eles vão anunciar um novo compromisso político de lutar contra a corrupção de suas companhias na busca de negócios no exterior.

"Essa nova manifestação de vontade política é essencial, porque as coisas avançam menos rapidamente se não tem a pressão política", disse ao Valor o chefe da divisão anticorrupção da OCDE, Patrick Moulette. Um desafio é atrair a China, India e Indonésia, enormes mercados, para aderirem à convenção e portanto a práticas internacionais anticorrupção.

O Brasil estará representado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Ele vai participar de painel sobre quebra de barreiras na cooperação internacional no combater ao suborno estrangeiro, moderado por ninguém menos que o procurador-geral da Suíça, Michel Lauber, especialmente ativo na ajuda à Justiça brasileira nas investigações da Lava-Jato. Para o grupo de trabalho, a conferência ministerial marca o início de um novo ciclo de avaliação dos países, a partir do fim do ano, o que incluirá o Brasil entre os primeiros.

Pela convenção da OCDE, a obrigação de Brasília é punir empresas nacionais que praticarem suborno no estrangeiro para obter contratos. Se uma empresa estrangeira estiver envolvida em corrupção no Brasil, o país de origem deve ser o primeiro a acionar a Justiça. Isso faz parte do combate à concorrência desleal entre empresas no mercado internacional.

O plano para outubro é verificar se o país implementou as recomendações feitas em 2014. Para o grupo de trabalho da OCDE, o arsenal jurídico do Brasil está completo para combater o suborno transnacional por suas companhias, com a adoção da Lei de Responsabilidade das Empresas. O que quer é examinar se o país realmente passou a investigar e punir mais esse tipo de suborno, o que considera essencial na luta global contra a corrupção.

Em 2014, o grupo de trabalho tinha manifestado "sérias preocupações" com aparente falta de ativismo da Polícia Federal e do Ministério Público em iniciar investigação de potenciais casos de propina no exterior. Também reclamava da falta de supervisão de práticas contábeis de companhias brasileiras, que limitavam a detecção de propinas pagas no exterior pelas companhias, especialmente as que não são grandes.

Janot começou a semana na Finlândia, deve participar da conferência em Paris e depois irá a Suíça para encontro com a Procuradoria-Geral do país.

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Fonte: Valor Econômico

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