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Grandes empresas têm R$ 70 bi em créditos fiscais

Sexta-feira 16 de Dezembro de 2016.

Por Fernando Torres | De São Paulo

Um grupo de apenas 12 companhias abertas brasileiras reunia mais de R$ 70 bilhões em créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL ao fim de 2015, conforme levantamento do Valor entre as 25 empresas com maior volume de contencioso com o Fisco.

Esse mesmo grupo de empresas tinha prejuízo fiscal de R$ 43,5 bilhões no balanço de 2014.

O crescimento do volume desses créditos fiscais tem relação com crise econômica, queda no preço de commodities, alta do dólar (que gera despesa financeira ao se ajustar o valor da dívida) e com decisões empresariais equivocadas que levaram a perdas nos lucros corporativos.

Não é à toa que Vale e Petrobras, que registraram prejuízos contábeis bilionários nos últimos anos, figurem nas duas primeiras posições no ranking, com valores de R$ 25,2 bilhões e R$ 20,4 bilhões, respectivamente (ver mais detalhes no gráfico).

Embora consistentemente lucrativos nos últimos anos, Bradesco e Itaú possuem saldos acima de R$ 5,5 bilhões cada um para aproveitar, a depender das condições oferecidas pelo governo.

Esses prejuízos costumam surgir nos balanços por meio de compras de bancos antigos quebrados - sendo que em muitos casos o grande atrativo é o prejuízo fiscal - e também por efeitos de variação cambial que às vezes não consegue ser todo compensado dentro do mesmo exercício, ficando uma parcela restante acumulada para ser usada no futuro e, a partir daí, sujeito à trava de 30% para abatimento do lucro real por ano.

O valor acumulado de prejuízo fiscal apenas por esse pequeno grupo de empresas supera com folga a estimativa de arrecadação do governo com o lançamento do "Programa de Regularização Tributária", de R$ 10 bilhões, que prevê ainda pagamento de impostos atrasados com outros tipos de crédito fiscal e também em dinheiro.

Além do conservadorismo do governo, um dos motivos para a discrepância dos valores, partindo do pressuposto de que é interesse das empresas de usar o mais rápido possível os créditos de prejuízo fiscal quando o governo retira a trava dos 30%, é que nem sempre há uma coincidência entre a empresa que possui o crédito e a aquela que atrasa os tributos.

Espera-se ainda um efeito contábil para algumas empresas. Para carregar prejuízo fiscal como ativo no balanço (ainda que para fins tributários não exista essa limitação) é preciso ter expectativa de geração de lucros tributáveis em montante suficiente no futuro. No caso dos bancos, esse futuro é limitado a dez anos.

Por falta de lucro previsto suficiente, a CSN, por exemplo, não reconheceu R$ 1,09 bilhão em créditos gerados no segundo semestre de 2015. No caso da Usiminas, R$ 699 milhões ficaram de fora. O BTG Pactual possui R$ 1,3 bilhões em créditos dentro do antigo banco Bamerindus, que tampouco entraram no balanço.

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Fonte: Valor Econômico

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