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Governo adapta regras para atrair estrangeiros, diz Barbosa

Quarta-feira 25 de Novembro de 2015.

Por Arícia Martins e Estevão Taiar | De São Paulo

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo está adaptando o processo de licitações da segunda fase do programa de concessões de infraestrutura para atrair mais investidores estrangeiros. No Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo", Barbosa disse que a ideia é que empresas de fora do país possam participar do Programa de Investimentos em Logística (PIL) também como construtoras.

Para isso, disse, o governo está revendo as exigências, como a instalação no Brasil e aportes de capital antes da publicação dos editais, e também de ajuste dos prazos entre o anúncio das minutas e a realização dos leilões, para que os investidores tenham mais tempo para analisar os projetos. No caso das rodovias, o Valor já havia antecipado que o objetivo é aumentar o intervalo de 30 a 45 dias, como ocorre atualmente, para algo em torno de três meses.

Barbosa reconheceu que a intenção de leiloar pelo menos cinco lotes de rodovias neste ano não deve ser concretizada. Um dos trechos, entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC), conhecido como "Rodovia do Frango", está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). "Nosso esforço original era tentar fazer o leilão desses quatro projetos ainda nesse ano, porém foram necessárias adaptações e esses projetos ainda estão sendo aprimorados, sendo que um deles está em análise no TCU", observou.

De acordo com o ministro, é importante que os projetos sejam bem construídos, sustentáveis e atrativos aos investidores. Nesse sentido, a nova rodada de concessões em rodovias terá prazos de duplicação ampliados, a depender da demanda, e não necessariamente precisará ocorrer nos primeiros cinco anos.

Após fazer um balanço das concessões feitas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o ministro afirmou que, na segunda fase do programa de investimentos de R$ 198,4 bilhões, serão concedidos 7.068 km em rodovias, em 16 projetos, de 2015 a 2018. Na parte de portos, o que mais tem avançado, segundo ele, são as autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs). Somente neste ano, foram autorizados oito TUPs e três arrendamentos e, daqui até 2018, a previsão é que sejam concedidos mais 55 terminais privados e 71 áreas arrendadas.

Na área de ferrovias - projetos de maior risco e com exigência de investimentos iniciais mais altos e que, por isso, precisam de maior apoio do governo - cada trecho será modelado "caso a caso", disse Barbosa. Na ferrovia Norte-Sul, por exemplo, o consórcio que ganhar a concessão pode operar um trecho já construído, mas terá obrigação de construir um outro trecho. Já em obras totalmente novas, os modelos podem ser uma concessão pura ou uma Parceria Público-Privada (PPP) com um leilão reverso, em que o governo financiará parte do investimento.

"Se tudo der certo", disse Barbosa, os três trechos da ferrovia Norte-Sul cujos estudos de viabilidade estão em avaliação - entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA); Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS); e Anápolis, Barcarena (PA) e Açailândia (MA) - serão leiloados no primeiro semestre de 2016. Já sobre a chamada Ferrovia Bioceânica, prevista para interligar o Atlântico ao Pacífico, o ministro informou que o estudo do consórcio de firmas chinesas interessadas no projeto deve ser entregue em maio.

Na visão de Barbosa, a recuperação dos investimentos com a ajuda dos projetos de infraestrutura será um fator de impulso à atividade econômica a partir da segunda metade de 2016, assim como a retomada do saldo comercial. Segundo ele, o governo cortou sua estimativa para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano, de queda de 1% para recuo de 1,9%, devido à herança estatística mais negativa deixada pelo fim deste ano, mas prevê reação a partir do segundo semestre e está trabalhando para que a retomada aconteça antes do horizonte previsto atualmente.

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Fonte: Valor Econômico

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