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Fazenda pede execuções

Sexta-feira 04 de Dezembro de 2015.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de mil ações de execução fiscal cobrando cerca de R$ 25 bilhões, informou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (3).

A lista, feita a partir da base de grandes devedores da dívida ativa, será enviada até hoje. O montante é referente à soma dos mil maiores valores com maior probabilidade de recuperação.

O ministério considera que a possibilidade de sucesso da cobrança judicial nesses casos é grande porque os processos já apresentarem garantia, fiança ou penhora.

A medida faz parte de um trabalho conjunto entre o Executivo e o Judiciário para acelerar os processos e otimizar a execução fiscal de dívidas ativas julgadas, em mais um esforço para aumentar as receitas do governo. Cerca de 70% do valor total do estoque da dívida ativa da União se concentra nas mãos de apenas 0,93% da quantidade de devedores, conforme dados da PGFN.

Na quarta-feira (2), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a arrecadação com a medida será de "dezenas de bilhões de reais".

Segundo o ministério, "o objetivo é promover medidas de cobrança que sejam aderentes à capacidade econômica do contribuinte e também promover o arquivamento de processos judiciais com remota condição de êxito". /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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