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Dono de blog deve retirar material ofensivo

Quinta-feira 17 de Agosto de 2017.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a exclusão de ofensas e de fotografias de um blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Contudo, foi mantido o direito de informar e de livre manifestação do escritor da página, conforme consta nos autos.

Sob o pretexto de informar os associados de uma entidade que atua na área de previdência e seguros, o escritor de um blog fez críticas a um dos conselheiros da organização.

Segundo o TJRS, foi utilizada uma foto do conselheiro sem autorização, onde ele era chamado pelo autor do blog de chefe de uma quadrilha. O blogueiro ainda afirmava que o conselheiro receberia salário de mais de R$ 80 mil e se intitularia general. Referiu-se à entidade como uma arapuca. Em outra publicação, o réu legendou a foto do conselheiro com uma frase comparando-o a um traficante brasileiro.

O Juiz de Direito concedeu parcialmente o pedido antecipatório, determinando ao réu que se abstivesse de "veicular mensagens ofensivas, atentatórias à imagem dos requerentes, por quaisquer meios físicos e eletrônicos/virtuais, devendo-se restringir à publicação de matérias informativas de interesse dos associados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 60 dias".

Os autores recorreram pedindo que toda referência lesiva à moral dos autores fosse excluída. Mencionaram a existência de excesso do direito de informar.

O relator, desembargador Marcelo Cezar Müller, avaliou que, neste caso, a afronta ao direito ao bom nome, honra e personalidade pode estar presente. O prejuízo pode se agravar cada vez mais, sendo a reparação e a compensação nem sempre eficazes se forem baseadas unicamente na indenização posterior.

Para o magistrado, o termo arapuca, em princípio, não é excesso. Porém, ele considera que o restante das referências são graves e merecem exclusão imediata. /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços



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