Homero Costa Advogados

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Direito Civil




  • Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais;

  • Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;

  • Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião e usufruto de imóveis;

  • Questões relativas à regularização fundiária e condominiais;

  • Consultoria em questões e operações imobiliárias, inclusive assessoria na elaboração dos instrumentos particulares ou públicos necessários;

  • Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, contratos de namoro, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, ação de alimentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas;

  • Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, elaboração e cumprimento de testamentos, além de interdição/curatela e tutela e atuação em processo de Tomada de Decisão Apoiada;

  • Assessoria em planejamento sucessório;

  • Atendimento consultivo e contencioso na área do direito médico e responsabilidade civil;

  • Assessoria e atuação em ações de recuperação de crédito;

  • Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, inclusive mediante assessoria em lavratura de documentos públicos, a serem lavrados ou registrados em Cartório;

  • Atuação em processos administrativos e judiciais, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais;

  • Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.


 

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Stanley Martins Frasão

Bernardo José Drumond Gonçalves

 

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