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Curtas

Sexta-feira 02 de Setembro de 2016.

Lista suja

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro interino do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclarecimentos sobre as razões pelas quais não se encontra divulgado no site da pasta o cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava. Conhecido como lista suja, o cadastro traz o registro de pessoas físicas ou jurídicas autuadas em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão e cujos empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias. A publicidade da lista atende determinação da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH no 4, de 2016. No documento encaminhado ao Ministério do Trabalho, o MPF ressalta que, desde maio, encontra-se cassada a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal que impedia o governo federal de divulgar novas atualizações da lista.

Execução trabalhista

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza entre os dias 19 e 23 deste mês a 6a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo é promover um engajamento nacional da Justiça do Trabalho para solucionar processos em fase de execução - quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Para garantir a efetividade do evento, o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, recomenda que as varas e os Tribunais Regionais do Trabalho adotem medidas concretas e coordenadas, incluindo na pauta de audiências processos que estejam nessa fase.

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Fonte: Valor Econômico

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