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Cresce preocupação com compliance no País

Quarta-feira 28 de Janeiro de 2015.

Em 2015, a adoção de medidas para prevenir a corrupção é ponto mais sensível do que questões tributárias e trabalhistas. Essa tendência seria fruto da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato

Roberto Dumke

São Paulo - A adoção de programas para prevenir a corrupção - o compliance - é a questão jurídica que mais preocupa os executivos no Brasil. O tema já chama mais atenção do que os impasses tributários e trabalhistas, mostra levantamento do TozziniFreire Advogados.

Entre os 80 executivos entrevistados, todos de empresas com mais de US$ 1 bilhão de faturamento, 41% atribuíram nota máxima de preocupação à área de compliance para 2015. As legislações tributária e trabalhista aparecem na sequência, com índices de 39% e 30%, respectivamente.

De acordo com Shin Jae Kim, sócia responsável pela área de compliance do TozziniFreire, esse destaque à prevenção da corrupção seria consequência de dois fatores: a Lei Anticorrupção - que entrou em vigor no começo do ano passado - e as denúncias envolvendo a Petrobras.

"Com a Lava Jato [que investiga crimes de lavagem de dinheiro na estatal], essa questão passou a ficar no topo da lista de qualquer departamento jurídico ou conselho de administração", observa ela. A legislação prevê punição de até 20% do faturamento da empresa que praticar os atos ilícitos. Mas, para as companhias que possuem programas de compliance, haveria redução da multa. Diante disso, segundo o estudo divulgado ontem pelo TozziniFreire, a grande maioria (91%) dos gestores respondeu que espera ampliar a área de compliance este ano.

Fusões

Outro ramo do direito que deve ser promissor em 2015 é o de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês). "Temos a perspectiva de um ano muito bom", conta a advogada Marcela Ejnisman, também sócia do TozziniFreire.

O levantamento revela que 47% dos executivos planejam se envolver em alguma operação de fusão e aquisição este ano. Para a advogada, o percentual não representa todo o potencial do mercado brasileiro. Segundo ela, tanto as dificuldades quanto melhorias no ambiente de negócios podem estimular operações de M&A. As empreiteiras de alguma forma relacionadas com a Lava Jato, por exemplo, devem passar por reestruturação. Com isso, haverá oferta para negociar um grande volume de ativos.

Em setores com dificuldades financeiras, como o sucroalcooleiro e o de energia elétrica, as fusões e aquisições também devem encontrar espaço. "Pode haver vantagem na compra de empresas em reestruturação", diz a sócia.

Marcela também avalia que a desvalorização do real frente ao dólar pode atrair investidores estrangeiros, interessados em ativos no Brasil com preços mais atraentes. Para ela, os avanços também dependem da capacidade do governo de recuperar a credibilidade da economia. "Mas veja, janeiro que era para ser um mês parado, não foi. Sentimos que as operações têm continuado a acontecer", comenta.

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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