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Cotada para o Cade é vista como 'linha-dura'

Terça-feira 23 de Agosto de 2016.

Por Lucas Marchesini | De Brasília

O Palácio do Planalto deve decidir quem comandará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir da confirmação do impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff na próxima semana. Dois nomes circulam entre os técnicos da autarquia e pessoas que acompanham a autoridade antitruste: o dos conselheiros Cristiane Alkmin e Gilvandro de Araújo. Também não está excluída a possibilidade do nome vir de fora do conselho.

O próximo presidente do Cade conduzirá o órgão naquele que será provavelmente seu momento de maior exposição pública, com as análises dos cartéis do Metrô em São Paulo e dos casos relacionados à Operação Lava-Jato, entre outros, o que adiciona combustível a um processo que já é naturalmente tenso.

A possibilidade da conselheira do Cade, Cristiane Alkmin, ser nomeada presidente da autoridade antitruste deixou apreensivos técnicos da autarquia e também parte dos advogados que lidam diretamente com o órgão. Cristiane reconhece ter sido sondada para o cargo, mas acrescenta que não é candidata porque não postulou o cargo. "Estou disposta a ocupar esse cargo caso entendam que possa colaborar", explicou.

Aqueles que são contrários a sua escolha argumentam que seu perfil não seria o mais apropriado para a presidência por ela ser dura demais, não prezar pela celeridade na análise dos casos e não ter a familiaridade que seria necessária com os ritos que regem o tribunal administrativo. Outra crítica é que a conselheira teria baixa disposição para o diálogo. Eles citam discussões em plenário mais ríspidas do que as normalmente vistas no julgamento e a tentativa de rever uma decisão da Superintendência Geral (SG) do Cade, no que foi derrotada por todos os outros conselheiros, algo que não havia ocorrido antes no tribunal.

Além disso, afirmam, desde que ela e outros três conselheiros assumiram seus postos no Cade, em meados do ano passado, Cristiane foi a que menos pautou atos de concentração, processos administrativos e afins para julgamento do conselho da autarquia. Foram 8, contra 12 do conselheiro Paulo Burnier, 13 do conselheiro Alexandre Cordeiro e 22 de João Paulo Rezende.

A conselheira concorda que é dura e diz não ter problemas com isso. "Minha preocupação é o consumidor. Sou dura quando vejo que o consumidor vai sair perdendo", disse ao Valor. Por outro lado, ela nega ser devagar na análise dos casos e aponta que a qualidade dos seus votos deve se sobrepor à celeridade quando necessário. "É sempre necessário ponderar entre qualidade e celeridade. É célere desde que mantenha o padrão de qualidade", apontou.

Apesar das críticas de técnicos e advogados ao seu nome, Cristiane tem defensores de peso no antitruste brasileiro. Um deles é seu ex-chefe na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, Claudio Considera. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) vê com bons olhos a possibilidade dela assumir o posto. "Ela fez um trabalho muito bom [quando trabalhamos juntos], tem capacidade muito grande de articulação e envolvimento com as pessoas", disse Considera.

Também conta a seu favor o fato de ser economista de formação e não advogada. Até 2010, havia um revezamento na presidência entre conselheiros provenientes das duas carreiras que tradicionalmente formam o sistema antitruste. Muitos dos atores desse sistema gostariam de ver esse revezamento colocado em prática novamente.

Boa parte dos que rejeitam o nome de Cristiane vê o nome do conselheiro Gilvandro Vasconcelos, outro cotado para o cargo, como uma boa escolha para o Cade. Seu nome chegou a ser sugerido para o cargo antes da presidente Dilma Rousseff ser afastada por conta do processo de impeachment. Há também os que consideram que tanto Vasconcelos quanto Cristiane seriam indicações pertinentes, mas não está descartada ainda a possibilidade de o próximo presidente vir de fora da autoridade antitruste.

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Fonte: Valor Econômico

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