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Corrupção passiva

Sexta-feira 04 de Dezembro de 2015.

A Justiça Federal condenou um auditor fiscal aposentado a oito anos de reclusão, cassação de aposentadoria e pagamento de multa pela prática de corrupção passiva. Ele solicitou e recebeu, em diversas situações, peças de carnes de um frigorífico para deixar de autuá-lo por irregularidades encontradas. Os delitos foram descobertos em 2010 por meio de interceptações telefônicas na chamada "Operação Tamburataca", deflagrada pela Polícia Federal. As investigações constataram um esquema de corrupção instalado na Gerência Regional do Ministério do Trabalho em São José do Rio Preto (SP). Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o réu já havia fiscalizado a empresa em pelo menos dez ocasiões e, mesmo encontrando irregularidades, não lavrou nenhum auto de infração. "O réu nunca autuava a empresa, mas sempre 'regularizava' os itens fiscalizados, mesmo itens que não integravam sua atuação regular, como os relativos à segurança do trabalho, ou itens cujo descumprimento por parte da empresa era reiterado. Tratava-a, pois, de maneira diferente e privilegiada e, como um 'agrado', ganhava as carnes que solicitasse (vantagem indevida)", afirma o juiz Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto.

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Fonte: Valor Econômico

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