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Consultor prova assédio moral

Quarta-feira 09 de Dezembro de 2015.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Telefônica (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas.

O consultor comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de cunho ameaçador e ofensivo enviadas por sua superiora hierárquica, de acordo com nota publicada ontem pelo TST.

Na reclamação trabalhista ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), o consultor alegou ter sido alvo de assédio moral. Para comprovar, foi a um cartório e lavrou documento no qual a escrevente, após acessar o conteúdo de seu celular, transcreveu o teor das mensagens recebidas da representante da empresa, que, entre outras ameaças, dizia que se as metas não fossem batidas não aprovaria hora extra, "se ouvir alguém reclamando de salário já pode se considerar fora do time", ou "já programarei sua rescisão".

A empresa negou "expressa e veementemente" as alegações do empregado.

A sentença, porém, considerou que o consultor comprovou suas alegações, com o registro em cartório e com o depoimento de testemunhas.

No recurso ao TST, a Vivo sustentou que não havia prova. O ministro Renato de Lacerda Paiva, entretanto manteve o entendimento quanto ao abuso de direito. /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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