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Com recuo no seguro-desemprego, governo deve cortar mais gastos

Quarta-feira 28 de Janeiro de 2015.

Aumento do corte no Orçamento deve ser saída para compensar arrecadação menor com benefício

Pressão das centrais sindicais e do PT levou governo Dilma a ceder na proposta que previa economia de R$ 9 bi

VALDO CRUZ JULIANNA SOFIA DE BRASÍLIA

A equipe econômica considera que será obrigada a fazer um corte maior de gastos para compensar uma economia menor que o previsto com as novas regras do seguro-desemprego.

Pressionado pelas centrais sindicais, o governo de Dilma Rousseff reconhece que precisará ceder na proposta original, o que reduzirá o ganho de R$ 9 bilhões esperado inicialmente com a medida.

A Folha apurou que a primeira opção para compensar o recuo é aumentar o tamanho do corte de gastos a ser definido após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso. Cálculos iniciais apontavam uma redução de R$ 27 bilhões neste ano.

A determinação do Palácio do Planalto é negociar com as centrais, mas o governo não revogará as medidas, como pedem os sindicalistas.

A avaliação é que as contas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) --fonte de financiamento dos benefícios ao trabalhador-- não suportam o atual ritmo de gastos.

Para a equipe econômica, o essencial é que Dilma definiu que a meta de superavit primário de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões, em 2015, será cumprida.

O tamanho exato da perda com a negociação do seguro-desemprego dependerá das conversas com as centrais e o Congresso. Um assessor disse que uma das possibilidades é reduzir de 18 para 12 meses o período de carência na primeira solicitação do benefício. Antes da mudança, esse período era de 6 meses.

Nas discussões com as centrais, a área técnica do governo também trabalha com cenários de nove e dez meses.

O impacto fiscal de cada uma dessas hipóteses vem sendo mantido em sigilo pela equipe econômica sob risco de prejudicar a negociação com os sindicalistas, afirmam assessores presidenciais.

Outra possibilidade de compensação, mas que depende do aval de Dilma, é rever algumas das desonerações tributárias feitas pelo governo no primeiro mandato.

A atual equipe da Fazenda está fazendo estudos sobre a eficácia real da desoneração da folha de pagamento em todos os setores beneficiados.

Caso em alguns deles fique provado que não houve ganho para a economia, a Fazenda vai propor rever o benefício concedido.

Com o endurecimento das regras do seguro-desemprego, seguro-defeso (pago a pescadores durante a proibição da pesca), abono salarial e pensão pós-morte, a expectativa era economizar R$ 18 bilhões por ano. Com o aumento de impostos, o governo espera uma receita extra de R$ 20,63 bilhões em 2015.

O recuo no seguro-desemprego decorre não só da pressão das centrais. Dentro do PT há irritação com o tamanho do ajuste que a equipe econômica está promovendo.

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Fonte: Folha de São Paulo

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