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CNPE deve manter cálculo para royalties de petróleo

Quinta-feira 21 de Janeiro de 2016.

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicará resolução, ainda esta semana, que mantém a metodologia de cálculo de royalty e participação especial cobrados na produção de petróleo, informou fonte do governo. A mudança mexeria na sistemática de cálculo do preço mínimo que define os valores dos encargos cobrados de cada empresa do setor.

A revisão da metodologia era estudada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e beneficiaria os Estados que mais arrecadam. De um lado, o governo do Rio de Janeiro, que defendia a medida, já fazia as contas de qual seria o ganho de arrecadação. Por outro lado, as empresa do setor se posicionaram radicalmente contra o aumento dessa despesa. Segundo a fonte, o Ministério de Minas e Energia defendia a manutenção da fórmula de cálculo.

O CNPE é formado por ministros de diferentes áreas do governo. Seu papel é de auxiliar a tomada de decisão da presidente da República em temas estratégicos do setor energético. A resolução do conselho será publicada até amanhã no "Diário Oficial da União".

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Fonte: Valor Econômico

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