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Cidades reduzem problemas sociais com incentivo fiscal e infraestrutura

Segunda-feira 09 de Novembro de 2015.

Município de Cuiabá prevê descontos no ISS para atrair prestadoras de serviços com potencial de criação de postos de trabalho; já Natal investe R$ 505 milhões em obras de drenagem urbana

Cuiabá quer atrair empresas do segmento de serviços para atender cadeia agropecuária da região
Foto: DREAMSTIME

São Paulo - Aportes em infraestrutura e geração de renda são focos de políticas públicas de algumas prefeituras do País que buscam diminuir vulnerabilidades sociais e econômicas.

Na cidade de Cuiabá, por exemplo, o poder municipal investe em medidas que tenham potencial de atrair mais empresas à região.

A mais recente delas prevê incentivos para prestadoras de serviços através de descontos tributários, informa o diretor de Indústria, Comércio e Serviço da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Dulcineo Rodrigues.

"O ISS [Imposto sobre Circulação de Serviços] em nossa cidade é de 5% e os descontos vão variar de acordo com a geração de postos de trabalho. Se a empresa tem capacidade de gerar mil vagas de emprego, o ISS cai para 2,5%. Se subir para três mil, o imposto cobrado será de 1%", afirma Rodrigues, esclarecendo que a política pública deve entrar em vigor a partir do próximo ano.

Pelo perfil do incentivo, a medida tende a atrair empresas de médio a grande porte e, apesar da crise, o diretor da prefeitura de Cuiabá está positivo, já que o Estado do Mato Grosso tem uma economia "fortemente alicerçada no agronegócio e pecuária".

"A alta do dólar está beneficiando as exportações do estado e os serviços associados com a cadeia de agricultura são consequentemente favorecidos", ressalta Rodrigues, comentando que está em contato com grandes companhias que têm sede em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, as quais preferiu não revelar o nome.

A medida de incentivo faz parte do programa Pró-Cuiabá que, desde 2005, tem atraído empresas das áreas de indústria e comercio.

"Neste momento, estamos ampliando para as prestadoras de serviços. [...] No que diz respeito ao funcionamento do Pró-Cuiabá, a empresa que deseja participar do programa entra com um pedido de consulta. A partir disso, a Prefeitura avalia o potencial de geração de emprego da companhia", explica.

Além de incentivos, o poder público de Cuiabá promove cursos gratuitos à população, com destaque para aulas de gestão pública, recursos humanos e informática.

Com políticas de geração de renda e trabalho, Cuiabá tem conseguido melhorar o ambiente econômico da região. Isso se refletiu no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O indicador mostra que entre 2000 e 2010, houve queda de 31,1% no IVS do Vale do Rio Cuiabá, que abrange as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger.

Foi a maior retração apurada na sondagem que contempla 16 áreas metropolitanas.

Além de geração de renda, infraestrutura também tem sido outra frente de investimentos na região. Em outubro deste ano, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), anunciou aportes de R$ 1 bilhão no segmento.

Os recursos serão aplicados no Complexo Viário do Vale do Rio Cuiabá, que prevê obras de rodovias que liguem a capital do Mato Grosso às demais regiões metropolitanas.

Urbanização

No indicador do Ipea, a região metropolitana de Natal registrou a segunda maior queda no IVS (-29,6%). A área compreende as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia, entre outras.

Segundo a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (Sempla), aportes em infraestrutura têm garantido a melhora dos indicadores da cidade.

A Sempla diz que entre os anos de 2002 e 2008, o poder municipal investiu cerca de R$ 231 milhões em obras de saneamento básico, mobilidade urbana e urbanização de assentamentos precários, "como melhora de equipamentos comunitários, regularização fundiária e trabalho social".

Perspectivas

Atualmente, a Sempla informa que estão em execução projetos na área de drenagem urbana e mobilidade, "o que perfaz um quantitativo de cerca de R$ 505 milhões", informa.

Além disso, há previsão de investimentos de aproximadamente R$ 151 milhões na área de saneamento integrado - infraestrutura urbana, equipamentos comunitários, regularização fundiária e trabalho social - e de R$ 104 milhões em mobilidade.

"Importa destacar que esse conjunto de investimentos [realizados, em execução e previstos] encontra-se ancorado em programas do Governo Federal, como o PAC, Saneamento Integrado, entre outros", ressalta a Sempla.

"Em síntese, o que foi realizado pelo município ao longo dos anos tem contribuído sobremaneira para a melhoria das condições de vida da população e, sobretudo para a redução do quadro de vulnerabilidade social", acrescenta.

Na sondagem do Ipea, a área metropolitana de Manaus apresentou o pior IVS (0,415), apesar de ter registrado queda de 29,5% entre os anos de 2000 e 2010. A pior performance foi infraestrutura urbana.

Além de fatores como renda, trabalho e infraestrutura, o levantamento do Ipea também leva em conta taxas de mortalidade infantil e nível educacional da população. O estudo foi publicado no mês de setembro deste ano.

Paula Salati

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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