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Cartel no mercado de tubos e conexões será investigado

Terça-feira 10 de Maio de 2016.

São Paulo - A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem (9) dois processos administrativos para investigar supostas práticas de cartel no mercado nacional de tubos e conexões.

De acordo com nota à imprensa, o primeiro processo apura a ocorrência de cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PVC (policloreto de vinila). Esse tipo de material é usado em obras para viabilizar a instalação de dutos, cabos de fibra ótica e tubulações em geral.

Conforme o Cade, há indícios de que foram afetadas obras de saneamento (esgoto e água), atingindo licitações promovidas por empresas públicas e construções prediais, prejudicando clientes privados, como construtoras e instaladoras. Estão sendo investigadas 13 empresas e 29 pessoas físicas.

O segundo processo investiga suposto cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PEAD (polietileno de alta densidade). O Cade verificou indícios de que o conluio afetou o mercado de obras de infraestrutura de gás, atingindo licitações privadas realizadas por empresas concessionárias do setor. Estão sendo investigadas cinco empresas e 17 pessoas físicas.

Conforme o comunicado à imprensa , em ambos os casos, o parecer da Superintendência Geral do Cade aponta evidências de acordos de fixação de preços e de divisão de clientes, viabilizados por meio de reuniões e contatos telefônicos entre funcionários de nível gerencial das empresas investigadas com autorização de membros da diretoria.

Há também suspeitas de que teria havido ainda troca de e-mails para discutir licitações específicas, com envio de planilhas para fixação de preços e divisão de clientes ou lotes.

Com a instauração dos dois processos administrativos, os acusados serão notificados para apresentar a defesa, conforme comunicado à imprensa.

Ao final da instrução processual, a Superintendência Geral do Cade dará parecer pela condenação ou arquivamento e remeterá os casos para julgamento pelo Tribunal do órgão antitruste brasileiro, responsável pela decisão final.

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Fonte: Valor Econômico

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