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Cármen Lúcia e Temer articulam sucessão de Teori

Terça-feira 24 de Janeiro de 2017.

Por Andrea Jubé, Bruno Peres, Maíra Magro e Fabio Murakawa | De Brasília

Cármen Lúcia: presidente do Supremo recebeu Janot e conversou com integrantes da Corte sobre a sucessão de Teori

O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deflagraram ontem as movimentações relativas à sucessão do ministro Teori Zavascki, velado em Porto Alegre no fim de semana. Temer retomou as conversas com autoridades do meio jurídico e político, enquanto a presidente do STF recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e conversou com integrantes da Corte. Ela tomará uma decisão antes do fim do recesso do Judiciário, em 1º de fevereiro, sobre a escolha do novo relator da Operação Lava-Jato na Corte e a homologação das delações de executivos da Odebrecht.

Auxiliares de Temer reafirmaram que o presidente aguarda a definição de Cármen Lúcia sobre a relatoria da Lava-Jato, para somente após definir o novo titular da vaga aberta com sua morte no trágico acidente aéreo. "Não há pressa, ele tem até fevereiro para decidir", explicou um assessor.

Ontem, Cármen Lúcia começou uma rodada de conversas com os demais integrantes da Corte sobre o tema. O primeiro a ser consultado foi o decano do STF, o ministro Celso de Mello. Cármen também falou por telefone com outros ministros.

A presidente do STF também recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete. Eles conversaram por meia hora. A Procuradoria-Geral da República afirmou que a visita teria sido apenas para prestar condolências oficiais pela morte de Teori.

Cármen Lúcia passou boa parte do dia de ontem no gabinete de Teori, conversando com seus assessores, que estavam muito abalados, alguns deles chorando.

O juiz Márcio Schiefler Fontes, o principal auxiliar de Teori na Lava-Jato, também se reuniu pessoalmente com a ministra. Com a morte de Teori, a convocação dos juízes auxiliares cessa automaticamente, e Cármen Lúcia terá que decidir se reconduz esses assessores ou encerra os trabalhos deles. A ministra poderá, por exemplo, autorizar que os 77 delatores da Odebrecht sejam ouvidos pelos juízes nas audiências que já estavam marcadas para a semana que vem.

Sobre o método de escolha do próximo relator da Lava-Jato, entre as alternativas consideradas está o sorteio entre os integrantes do plenário, o sorteio entre os integrantes da 2º Turma, da qual Teori fazia parte, ou a transferência de um ministro da 1ª para a 2ª Turma, sendo que este assumiria a relatoria dos processos decorrentes do escândalo de corrupção da Petrobras.

Ontem Temer conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e recebeu no Palácio do Planalto o ex-presidente do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. No domingo, ele reuniu-se com o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, um de seus conselheiros mais frequentes.

Para a vaga de Teori, Temer continua inclinado a escolher um jurista dos quadros dos tribunais superiores - Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) -, ou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte de origem do relator da Lava-Jato. Além de afastar qualquer vínculo político, o perfil aproxima-se da figura de Teori, considerado um técnico discreto e comprometido com o trabalho.

Mas nenhum cenário está sendo descartado. Um desenho que está colocado é a indicação da ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, para a vaga de Teori no STF. Com isso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, seria remanejado para o lugar de Grace no comando da AGU.

Ontem chamou a atenção a presença do ministro da Justiça em solenidade de posse dos novos advogados da União. O compromisso não constava da agenda oficial do ministro e foi incluído de última hora. Esse movimento seria uma solução interna para Temer poder simultaneamente indicar um nome considerado técnico e de sua confiança para o Supremo e remanejar o aliado ligado ao PSDB, que tem sido alvo de críticas à frente da pasta da Justiça.

Ao final da solenidade, Moraes e Grace desconversaram sobre essa possibilidade. "Essa escolha compete ao presidente da República", disse. "Tenho absoluta certeza que qualquer pessoa que venha a receber esse convite, saberá honrá-lo e saberá desempenhar com toda a maestria a atuação junto à Suprema Corte", completou. Ao Valor, ela negou que tenha recebido convite para a vaga de Teori. O ministro da Justiça não quis se manifestar. "Vim apenas para a posse", esquivou-se.

Em outra frente, a dez dias das eleições para as novas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, Temer reuniu-se com o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eunício é o favorito para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro. Com o Aécio, Temer revigora a aliança com o PSDB: também a partir de fevereiro, o líder da bancada, deputado Antonio Imbassahy (BA), assumirá o cargo de ministro da Secretaria de Governo.

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Fonte: Valor Econômico

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