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Carf adia para 2017 julgamento bilionário da BM&FBovespa

Quarta-feira 14 de Dezembro de 2016.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deverá concluir somente no próximo ano o julgamento de uma autuação de R$ 1,1 bilhão recebida pela BM&FBovespa, referente a amortização de ágio. Por causa do problema de saúde de uma conselheira, representante dos contribuintes, o julgamento marcado para a sessão de ontem na 1ª Turma da Câmara Superior foi adiado para janeiro.

Outros seis processos também foram adiados pelo mesmo motivo. Os processos saíram de pauta em uma situação "atípica", segundo afirmou na sessão o conselheiro que preside a turma, Marcos Aurélio Pereira Valadão. Estavam na pauta de ontem oito processos com pedido de vista. Portanto, já estavam iniciados, com defesas orais apresentadas e votos dos relatores lidos.

Com a ausência da conselheira Daniele Souto Rodrigues Amadio poderia ser necessário recomeçar os julgamentos, para que o suplente pudesse ter acesso às sustentações orais. Além da ausência, um dos suplentes que a substituiria também não pode estar presente, por um problema com o voo. Havia outra conselheira disponível, mas ela estava impedida em alguns casos.

Pelas circunstâncias, inicialmente, a expectativa era que os processos fossem adiados para o dia seguinte, para serem julgados com a participação de Daniele. Porém, Valadão resolveu questionar cada advogado, na sessão, sobre o que preferiam - o adiamento para janeiro ou a renovação do julgamento. Somente um deles optou pelo reinício.

O julgamento da autuação da BM&FBovespa era o primeiro item da pauta e seria retomado com o voto-vista da conselheira Cristiane Silva Costa, representante dos contribuintes. A análise do caso está suspensa desde novembro. Por enquanto, há dois votos favoráveis ao Fisco e ainda faltam seis para que o caso seja concluído.

Não é a primeira vez que a análise é adiada. O processo entrou na pauta em agosto e depois em setembro. Ele foi adiado por um problema de saúde do advogado e por falta de tempo para o julgamento ser realizado pela turma. Quando retornou, em outubro, foi suspenso por um pedido de vista, após o voto do relator. No mês seguinte, houve um novo pedido, convertido em vista coletiva. Quando o julgamento for retomado, não poderá mais haver vista.

O processo refere-se à operação de fusão da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa Holding) em 2008. A BM&FBovespa já informou ao mercado que trabalha com a probabilidade de perda remota e que, se perder, pretende discutir a questão no Judiciário.

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Fonte: Valor Econômico

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