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Cade arquiva processo contra cimenteiras por falta de provas

Quarta-feira 19 de Outubro de 2016.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou processo contra 17 cimenteiras por falta de prova em investigação a respeito de um novo cartel.

O processo, que ficou conhecido como "cartel do cimentinho", foi instaurado em 2002. A investigação foi um desdobramento do cartel do cimento, processo que gerou a maior multa da história do Cade, quando o conselho multou cimenteiras em R$ 3,1 bilhões por combinação de preços e divisão de mercado.

O relator, Paulo Burnier, votou pelo arquivamento em relação a todas as empresas por "insuficiência de provas".

Eram investigadas Intercement Brasil (antiga Camargo Corrêa Cimentos), Votorantim Cimentos, Holcim, Lafarge, Cimpor Cimentos, Ciplan, Cia de Cimento Itambé, Itabira Agro Industrial, Itautinga Agro Industrial, Cibrasa, Itapicuru Agro Industrial, Itap Issuma, Ibacip, Itapetinga Agro Industrial, Itapessoca Agro Industrial, Itaguassu Agro Industrial, Cimento Tupi e Empresa de Cimentos Liz.

O processo investigava suposta recusa de fornecimento de determinados tipos de cimentos para concreteiras que não eram de empresas do grupo. A suspeita era que as empresas não vendiam dois tipos específicos do insumo (CPII e CPV) para prejudicar a competitividade das concreteiras.

Porto de Santos

O Cade rejeitou proposta de acordo para encerrar investigação de cartel no transporte de cargas no porto de Santos. No processo, são investigados a Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (Acta) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargas a Granel (Sindgran), suspeitos de formar cartel.

Nesse processo, os investigados levaram ao conselho uma proposta de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) em que se comprometiam a, por exemplo, pagar multa de R$ 50 mil cada para encerrar o processo.

A relatora, Cristiane Alkmin, votou contra a homologação do termo e foi seguida por todos os conselheiros. Ela afirmou que a proposta não atende às principais preocupações concorrenciais do caso, o montante oferecido como multa foi muito baixo e não há admissão de culpa. /Estadão Conteúdo

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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