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Cade aprova partilha de redes

Terça-feira 15 de Dezembro de 2015.

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo para compartilhamento de rede para implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga com uso da tecnologia 4G entre a TIM Celular S.A., Telefônica Brasil S.A. e Oi Móvel S.A. A aprovação foi publicada ontem (14) no Diário Oficial da União.

Trata-se de uma operação que envolve contrato firmado entre TIM, Vivo e Oi, por meio do qual as requerentes comprometem-se à futura cessão recíproca e onerosa de fatia limitada das infraestruturas para a prestação de serviços de tecnologia 4G.

"A otimização de infraestrutura será realizada mediante termos e condições adequados à cessão de uso e/ou capacidade recíprocas em RANs [Radio Acess Network] da tecnologia LTE [Long Term Evolution] integrantes de suas respectivas infraestruturas de rede, conhecidas como RAN Sharing. A solução adotada será a MOCN [Multiple Operator Core Network], que as Requerentes declaram, ser a mais adequada ao modelo de compartilhamento pretendido", destaca o parecer do Cade.

O órgão também aprovou a operação de aquisição de ativos entre a Coca-Cola Indústrias e a Brasil Norte Bebidas, controlada pelo Grupo Simões. Segundo o Cade, o grupo continuará com a comercialização da bebida./Estadão Conteúdo

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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