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Cade aprova fusão de Dabi Atlante e Gnatus

Quinta-feira 26 de Novembro de 2015.

As duas maiores fornecedoras de equipamentos odontológicos tiveram a operação aprovada com restrições. Uma delas é cessar exigência de exclusividade com distribuidores e assistência técnica

São Paulo - Os dois principais rivais do mercado de equipamentos odontológicos, a Dabi Atlante e a Gnatus, tiveram sua fusão aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A operação foi aceita com restrições.

Segundo o conselheiro do e relator do caso no Cade, Paulo Burnier da Silveira, as empresas se comprometeram a vender a marca Gnatus, assim como cessar a exigência de exclusividade para a distribuição (venda) e assistência técnica dos produtos.

A Sirona, uma das maiores do mundo no segmento dental e que atuou no processo como terceira interessada, questionava esse ponto da exclusividade. Segundo a multinacional, a exigência dificultava a entrada de outras empresas no mercado.

Outra preocupação discutida pelos conselheiros na sessão de ontem é que após a fusão as duas empresas poderiam recorrer ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para pedir a elevação das tarifas de importação de produtos rivais a título de antidumping.

"A importação incomoda as firmas locais. O aumento da tarifa de importação pode afetar de maneira descomunal o mercado interno", destacou a conselheira Cristiane Alkmin. Apesar desses riscos, restrições a pedidos antidumping ficaram de fora da negociação.

A empresa resultante da fusão entre Dabis e Gnatus terá o controle da maior parte de vários mercados. O grupo deterá entre 70% e 80% do mercado de peças de alta rotação, usadas no tratamento de cáries; e entre 60% e 70% nos ramos de peças de baixa rotação (cirurgias e restaurações) e de kit acadêmico, voltado a estudantes. No ramo de consultórios, que inclui as cadeiras odontológicas, a participação estimada ficará entre 20% e 30%, diz parecer da Superintendência Geral do Cade.

O conselheiro Márcio de Oliveira Júnior destacou que apesar de a operação resultar em concentração em vários mercados, a venda da marca Gnatus, considerada premium, a um concorrente pode melhorar o ambiente concorrencial.

O segmento de assistência médica também voltou a ser destaque no Cade. Os conselheiros condenaram a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) por coordenar tabelamento de preços no mercado de serviços de anestesiologia de todo o país. A multa aplicada é de R$ 532 mil. Em outro processo administrativo similar, foi multado em R$ 106 mil o Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (CIER), uma entidade que congrega sindicatos médicos. Os sindicatos, também no polo passivo, não foram condenados por falta de provas.

Plásticos e Telecom

Em despacho, a Superintendência também aprovou joint venture entre a Basf e a Kolon Plastics. O objeto da parceria é operar uma planta produtiva na Coreia do Sul, especificamente para fabricar Polióxido de Metileno - plástico usado no ramo automotivo, na construção e em outros segmentos.

Conforme as empresas, apenas a fabricação do plástico será conjunta. A venda do produto continuará sendo feita separadamente. As empresas argumentaram ao Cade que mesmo considerando uma parceria completa, a participação de mercado no segmento ficaria abaixo de 10% tanto no mundo quanto no Brasil.

A Superintendência também divulgou um ato de concentração, em serviços de telefonia e banda larga com uso da tecnologia 4G, envolvendo TIM Celular, Telefônica e OI Móvel.

Roberto Dumke

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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