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Cade investiga cartel no mercado de materiais médicos no País

Quinta-feira 22 de Junho de 2017.

São Paulo - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem duas investigações de cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais.

O primeiro processo investiga quatro empresas, responsáveis pelo fornecimento de todos os estimuladores cardíacos implantáveis no Brasil, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) e 29 pessoas.

Conforme parecer do Cade, existem fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, entre outras ações combinadas. As práticas teriam ocorrido entre, pelo menos, 2004 e 2015.

A investigação contou com acordo de leniência parcial assinado entre a Medtronic e a Superintendência-Geral do Cade. Com a anuência do órgão, a empresa renunciou a confidencialidade do acordo.

No segundo processo, o Cade apura cartel no mercado nacional de distribuição de OPME, que incluem produtos implantáveis e não implantáveis. São investigadas 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).

"Foram encontradas evidências robustas de celebração de acordos entre os participantes do suposto conluio com a finalidade de fixar preços", esclarece o conselho, em nota.

Ambos os processos são derivados de um Inquérito Administrativo, instaurado em novembro de 2015 após representação do Ministério da Justiça com o objetivo de investigar o mercado de OPME.

De acordo com o Cade, os citados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando os processos para julgamento final pelo Tribunal do Cade.

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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