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Cade aprova joint venture de bancos em bureau de crédito

Quinta-feira 10 de Novembro de 2016.

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) uma joint venture entre os grandes bancos, que vão criar um novo bureau de crédito.

A parceria envolve os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.

A aprovação do Cade, contudo, está condicionada à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), conforme nota.

Um bureau de crédito atua no fornecimento de serviços sobre informações de adimplência e inadimplência de pessoas físicas ou jurídicas para fins de decisão sobre concessão de crédito. O novo bureau atuará tanto no cadastro negativo como no cadastro positivo dos clientes.

Após análise de informações obtidas junto ao mercado, o Cade verificou que os mercados de serviços de informações negativas (cadastro negativo) e de informações positivas (cadastro positivo) de pessoas físicas e jurídicas seriam afetados pela operação em virtude da integração vertical existente entre bancos e bureaux de crédito, já que os bancos são, ao mesmo tempo, fornecedores de insumos para os bureaux e consumidores dos serviços prestados por estes.

Por um lado, essa integração vertical poderia propiciar a prática de condutas anticompetitivas, como a discriminação no acesso a informações geradas pelos bancos aos bureaux de crédito existentes no mercado e que serão concorrentes da joint venture criada, além da discriminação do acesso de bancos concorrentes aos serviços do novo bureau.

Lado positivo

Por outro lado, o Cade também verificou que a operação possui potencial para alavancar o chamado Cadastro Positivo no Brasil, o qual, apesar de estar de previsto legalmente desde 2011 (Lei nº 12.414/2011), ainda se encontra em fase de estruturação. A consolidação desse cadastro no país poderá gerar impactos positivos que vão além do mercado de serviços de informações de crédito, a partir da redução da inadimplência e, consequentemente, dos juros e do spread bancário, benefícios que seriam auferidos por todos os tomadores.

Nesse sentido, para afastar as preocupações concorrenciais derivadas, principalmente, da integração vertical entre os requerentes e o novo bureau de crédito, os bancos concordaram em celebrar um Acordo em Controle de Concentrações - ACC com o Cade, como condição para aprovação da operação. O ACC prevê, entre outras obrigações, metas para o crescimento do cadastro positivo, e mecanismos de governança corporativa.

Da redação

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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