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Cade prorroga medida em cartel de combustíveis no DF

Segunda-feira 10 de Outubro de 2016.

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou por 180 dias a medida preventiva adotada em inquérito que investiga um suposto cartel de combustíveis no Distrito Federal.

Segundo o Cade, a decisão tem anuência da empresa, que manifestou concordância com a renovação da vigência, que se encerraria no próximo dia 9 de outubro.

Em janeiro deste ano, o órgão determinou a nomeação de um administrador provisório para gerenciar de forma independente os postos de combustíveis de propriedade da Cascol. O profissional escolhido, Wladimir Eustáquio Costa, dirige a rede desde abril passado. A decisão de prorrogar o prazo mantém as condições estabelecidas anteriormente.

De acordo com o Cade, a renovação da vigência da medida preventiva justifica-se pelo fato de ainda estarem em andamento as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a instrução do inquérito no Cade. Entre as diligências que estão em curso, aguarda-se a conclusão da análise, pela Polícia Federal, do material apreendido durante a Operação Dubai, que investiga a combinação de preços envolvendo cinco redes de postos de combustíveis do Distrito Federal.

Processos em andamento

"Nesse contexto, a Superintendência Geral [do Cade] entendeu ser importante manter as medidas previamente adotadas até que os processos conduzidos pela Polícia Federal, MPDFT e Cade estejam em estágio mais avançado. Isso porque essas medidas resguardam as investigações e promovem a manutenção da concorrência no mercado local", acrescentou o Cade em nota.

Além disso, diz o órgão, o processo de transformação na gestão da Cascol, promovido pelo administrador provisório, ainda está em andamento. "Portanto, a alteração da política implementada pela nova administração neste momento poderia causar efeitos incertos tanto no mercado quanto no gerenciamento interno da empresa", destacou.

A decisão determinou que os dados já coletados sobre o mercado nos últimos meses sejam enviados ao Departamento de Estudos Econômicos do Cade para uma avaliação mais aprofundada da atual situação do setor de combustíveis no Distrito Federal em termos de concorrência.

Da Redação e Agências

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Fonte: Valor Econômico

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