Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Boletim Jurídico n.º 68 - Junho VIII




 BOLETIM JURÍDICO N.º 68  Junho/2016
logo
 
Há mais de 97 anos no mercado, a sociedade Homero Costa Advogados atua nas principais áreas do Direito diligenciando sempre soluções rápidas, eficazes e eficientes com foco nos negócios e interesses de seus Clientes: pessoas jurídicas, físicas e também escritórios de advocacia de outros estados e países, que a elegeram como parceira em Minas Gerais.
 

NOTÍCIAS

 

 

 

 

 
DA NECESSIDADE DE CADASTRO DAS EMPRESAS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

por Carolina Noé Dini

Com o advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) surgiu a obrigação de as empresas públicas e privadas, além das entidades da Administração Pública Direta e Indireta (União, estados, Distrito Federal, municípios, suas respectivas entidades da administração indireta, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública), realizarem seu auto cadastramento nos sistemas do Tribunal para fins de recebimento de citações eletrônicas de processos que tramitam eletronicamente.Leia Mais

 

CONTRATO DE EMPREITADA – DONO DA OBRA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - SÚMULA 42 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO

por Orlando José de Almeida

A terceirização gerou e vem gerando grandes controvérsias em nossos Tribunais.

Assim, é tema recorrente a discussão quando o tomador dos serviços deverá ser responsabilizado e, ainda, qual a modalidade da responsabilização que incide em cada situação, ou seja, se é solidária, subsidiária ou nenhuma delas.Leia Mais

 
FLANELINHAS

por Stanley Martins Frasão

"- E aí, Patrão, tem talão de faixa azul?" "- Tenho." "- Então dá um cafezinho na volta?"

Os diálogos entre motoristas e tomadores de conta de carros nas vias públicas, que são conhecidos também como flanelinhas, são curtos. Leia Mais

 
 
DA (IM)POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EMITIR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA TRÂNSITO EM VIA MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NÃO LICENCIADOS

por Hassan Magid de Castro Souki

O presente texto busca, de forma sucinta, analisar a possibilidade de o Município autorizar o tráfego de veículos automotores não licenciados em via municipal, seja por lei ou por autorização especial.Leia Mais

 
 
UM CAUSO OLÍMPICO

Por conta de uma audiência, um jovem advogado viaja ao interior do estado e segue noite a dentro, ajustando os últimos detalhes da defesa a ser apresentada na assentada, que ocorreria logo cedo, na manhã seguinte.Leia Mais

 

“Obstáculos são aquilo que vemos quando afastamos nossos olhos do objetivo.” Henry Ford



                                              
Rua Manoel Couto, 105 - Cidade Jardim
Belo Horizonte / MG  -  CEP 30380-080
 
Tel.: 31 3282-4363  
Cel.: 31 9613-2297 / 31 9834-6892
Fax.: 31 3281-2015
Copyright © 2013
Todos os direitos reservados

Nosso e-mail de contato: advocacia@homerocosta.adv.br
 

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL