Homero Costa Advogados

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PROFISSIONAIS



BERNARDO JOSÉ DRUMOND GONÇALVES 

bernardodrumond@homerocosta.adv.br

OAB/MG Nº 104.188

 

SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES

Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2003.

Advogado Sócio desde 2007.

Coordenador dos Estagiários de Homero Costa Advogados

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2000/2006.

Pós-graduado, nível Lato Sensu, em Direito Processual - Pontifícia Universidade Católica/MG - Instituto de Educação Continuada (IEC), 2007/2008.

Curso – Atuação do Advogado em Procedimentos de Mediação – 2016 – Certificado pela OAB/MG e ICFML Brasil

Mestrado (stricto sensu) em Direito nas Relações Econômicas e Sociais – Faculdade de Direito Milton Campos – 2017/2018.

 

DEPARTAMENTO

Empresarial

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Empresarial

Direito Civil

Direito Comercial

 

OUTRAS ATIVIDADES

Professor de Direito Civil da UNIFENAS - Campus Belo Horizonte, 2008/2009

Conselheiro Fiscal da Fundamar - Fundação 18 de Março.

 


PUBLICAÇÕES

Co-Autor do Livro Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro. Coordenador: João Lima Castro. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2009. p. ISBN 978-85-98185-15-6. Coletânia de artigos dos especialistas em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas.

 

ARTIGOS

Compliance no mercado imobiliário

Cara infidelidade

Usucapião familiar: elo do abandono do cônjuge à aquisição da propriedade

“T.D.A.”: E agora, quem poderá nos defender?

Análise objetiva das principais alterações advindas do Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Fashion Law: a área do direito que protege as criações da moda

Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos (Artigo apresentado no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, em setembro/2017)

Contrato de Namoro

Negócio jurídico processual – entenda esse vantajoso instituto previsto no NCPC

Testamento Vital – Nova modalidade?

Doação de bens – colação sempre necessária?

Programa de Compliance: modelo de negócio necessário para as Sociedades Empresárias

Testamento em Inventário Extrajudicial – Exemplo do Estado de São Paulo

A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV do NCPC.

União estável: presunção do esforço comum.

Planejamento Sucessório ou herança, 5% ou 20%, eis a questão.

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e as alterações no Novo CPC.

Testamento. Por que fazer?

Há “justa causa” para as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade dispostas em testamento?

Direito de concorrência hereditária no regime de separação de bens.

Empresa individual de responsabilidade limitada.

O direito de arrependimento e sua extensão às compras realizadas dentro do estabelecimento comercial.

Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários.

Repetição de indébito – simples ou em dobro.

Da ilegalidade e inconstitucionalidade na imposição de registro das indústrias gráficas perante os Conselhos Regionais de Química.

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos.

Da legitimidade constitucional do cidadão para a propositura de ação de impugnação de registro de candidatura.

Da legitimidade concorrente para propositura de ações civis públicas.

A irrenunciabilidade dos alimentos.

O lado “B” das relações de consumo.

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

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