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A ascensão ao Supremo Tribunal Federal, segundo Fux e Barroso

Segunda-feira 22 de Agosto de 2016.

Por Maria Cristina Fernandes | De São Paulo

Fluminenses, nascidos na década de 1950, oriundos de escola pública e da mesma Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde ambos se tornaram professores, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram os primeiros ministros de origem judaica do Supremo Tribunal Federal (STF).

As semelhanças se dissipam no relato de cada um deles sobre o ingresso na Corte, por dois anos de diferença, no primeiro mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff. Enquanto Fux não esconde a campanha obstinada pela vaga, o cargo de ministro aparece quase como um evento fortuito na vida de Barroso.

É o que se depreende dos depoimentos de quatro horas e meia de ambos ao projeto "História Oral do Supremo", da Fundação Getulio Vargas, que lança, na próxima semana, mais uma série de entrevistas. Além de Fux e Barroso, a fornada inclui Moreira Alves, Ilmar Galvão e Francisco Rezek, que deixaram a Corte entre o fim da década de 1990 e o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Tanto Fux quanto Barroso parecem dizem não ter o que esconder sobre o processo de escolha. Fux conta ter se instalado em Brasília para fazer a peregrinação nos gabinetes. Já se habituara à costura política que marca as carreiras do Judiciário desde sua ascensão ao Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sua mãe. Ao receber, em plena campanha para o cargo, um telefonema de José Eduardo Cardozo, o então ministro da Justiça de Dilma Rousseff, que o chama ao seu gabinete, liga para a mãe: "Mãe o que é que tu achas disso [...] Ele me tratou frio".

O encontro terminaria em choro. Foi o fim de uma peregrinação iniciada anos atrás, quando começou a recolher todas assinaturas que lhe recomendavam em gabinetes dos três Poderes. Na entrevista, não cita o ex-ministro José Dirceu, que já afirmou ter sido procurado pelo então candidato à Corte com a promessa de absolvição no processo do mensalão.

O ministro se limita a mencionar o apoio dado pelo ex-governador fluminense, Sérgio Cabral, como o mais importante para sua indicação: "Não existe, não há possibilidade nenhuma, zero, de se chegar a um cargo desse sem apoio político. Eu levei o currículo para Brasília. E, através dos políticos, eles então levam o seu nome para o presidente, que escolhe. É um ritual que todo mundo tem que passar. Quem disser que não passou não está falando a verdade. Ninguém recebe uma ligação em casa: "Olha, você vai ser ministro do Supremo, está escolhido agora".

Foi quase esse o tom do telefonema que Barroso diz ter recebido no início de 2014. Estava no carro, chegando à UFRJ, onde um colega seria homenageado, quando tocou o telefone: "Professor, a presidenta gostaria de conhecê-lo. O senhor poderia ir comigo lá hoje à noite?". Era José Eduardo Cardozo, que falava como se Barroso estivesse em Brasília.

O ministro se mudara para a capital federal, mas esta informação é apenas sugerida pelo depoimento. "Eu disse: 'José Eduardo, acabei de chegar no Rio, não tem como eu voltar, ainda tenho um compromisso com o prof. Paulo Bonavides'". O ministro continua o relato do telefonema sem deixar de enfatizar que o encontro com a presidente o levaria a cancelar, pela primeira vez em muitos anos, um compromisso.

- "E amanhã?"

- "Amanhã vou para Natal, abrir um Congresso".

- "Mas o senhor teria como cancelar, porque eu vou tentar outra vaga na agenda da presidenta".

- "Está bem. Imagine, certamente".

Barroso diz que, a despeito de seu nome frequentar especulações desde 2003, nunca achou que tivesse chance pela ausência de articulação política. Relatou sondagem anterior, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, do então secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay.

"A briga é bruta. Então, se dois tiverem meritocracia, os dois vão ter que brigar muito" (Fux)

Quando quis saber de onde vinha a indicação, ouviu a descrição do apoio dado aos demais nomes: "O ministro Dias Toffoli, que é advogado-geral da União, tem uma relação direta com o presidente, é o principal candidato; o presidente Sarney apoia o ministro Cesar Asfor Rocha; o ministro Nelson Jobim apoia o ministro do STJ, Teori Zavascki; e o ministro Tarso Genro apoia um advogado trabalhista aqui de Brasília, que é o Roberto Caldas, e o quinto nome é o do senhor". Quem o apoiaria? "Ninguém, mas também ninguém tem oposição ao seu nome, de modo que, se houver um impasse, pode ser a alternativa".

Como a indiferença pudesse parecer pouco convincente, além de ingrata, Barroso, no fim do relato sobre sua escolha, resolve ponderar: "Como jabuti não sobe em árvore, evidentemente, alguém me ajudou". Nomeia dois. O primeiro foi Beto Vasconcelos, a quem dizia conhecer academicamente mas que, àquela época, ocupava um posto que não passaria desapercebido por um advogado com causas no Supremo, o de subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência. O segundo a nominar foi o advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado federal tucano, depois filiado ao PT, partido no qual se tornaria um dos principais conselheiros do ex-presidente Lula.

Uma vez nomeados, Fux e Barroso se adaptariam, cada um à sua maneira, ao tribunal. O primeiro se autodenomina 'agregador'. Fux não gosta que lhe puxem a cadeira para sentar - "Essas vassalagens eu não aceito" - e custou a se curvar às liturgias do cargo. Ao longo do depoimento, faz referências recorrentes à festa em homenagem à posse do ex-ministro Joaquim Barbosa como presidente da Corte. Diz que foi tão criticado por ter pego a guitarra para tocar Tim Maia que, na posse de Barroso, preferiu ficar em casa para não ter vontade de subir ao palco.

A falta de privacidade da vida de ministro o levou a montar um estúdio e uma academia em casa, onde toca guitarra e luta jiu-jitsu - "Eu nunca trabalhei tanto na minha vida. Nunca perdi tanto da minha privacidade. Nunca tive que me submeter a tantas opiniões de jornais, nunca fui tão criticado". À época do depoimento, o ministro ainda não tinha sido exposto às críticas que cercaram a campanha pela ascensão ao Tribunal de Justiça do Rio de sua filha Marianna, de 32 anos, na cota da advocacia.

Criado na comunidade judaica de Andaraí, zona norte do Rio, Fux atribui sua opção pelo direito ao pai, imigrante romeno, formado advogado com os filhos já crescidos. Foi o pai que o impediu de aceitar que a Shell, sua primeira empregadora, o mandasse para o exterior: "Você estudou em colégio público, você estudou em universidade pública [...] nossa família veio de fora, não tinha nada, eles nos receberam. Você tem que devolver isso".

Fux se mostra a seus entrevistadores da FGV como um homem do povo que chegou ao Supremo. Revela que, a despeito da filiação judaica, foi "dependente químico" de uma amiga kardecista de sua família que o aconselhou, e por ele rezou, até a morte, aos 102 anos.

Enquanto Fux filia-se à turma do deixa-disso nas arengas do tribunal, pelo estilo que ele mesmo define como 'agregador', Barroso é do tipo que não deixa passar a oportunidade de marcar posição. Um é contra a TV Justiça. O outro, enfaticamente a favor. Antes de entrar no Supremo, Barroso disse que o julgamento do mensalão havia sido um "ponto fora da curva". Uma vez no tribunal, votou, ao lado de Teori Zavascki - e contrariamente a Fux - pelo acolhimento dos embargos infringentes dos réus daquela ação penal.

"De certa forma, me ajudou, naquela conjuntura, não ter apoio político" (Barroso)

A verve mais apegada à filosofia que a jargões jurídicos faz mais sucesso em plateias de estudantes do que entre seus pares. O ministro Marco Aurélio Mello um dia se referiu a Barroso como o 'novato'. No depoimento, o ministro passa o recibo das resistências: "Quando eu era advogado, eu tinha mais prestígio aqui dentro. Porque eu era outsider, eu era alguém de fora. Aqui eu viro um a mais, com as naturais disputas de opinião que existem entre pares. De modo que eu tenho uma certa sensação de que eu era ouvido com mais atenção quando estava fora, mas acho que é só uma sensação".

Dono de uma das mais importantes bancas de advocacia do país, Barroso narra sua trajetória até chegar ao Supremo como a de um estudioso que sempre escolhia uma cidade com biblioteca para passar as férias com a família. Filho de um promotor de justiça e de uma advogada, Barroso nasceu em Vassouras, mas mudou-se criança para o Rio. Ao contrário de Fux, que arrumou seu primeiro emprego aos 14 anos e fez faculdade à noite, Barroso só precisou se preocupar com trabalho depois de formado.

Fux se define de esquerda para depois se corrigir para centro-esquerda, e situa os projetos sociais dos avós na origem de suas posições políticas. Recorre a Geraldo Vandré para defender suas campanhas na carreira judiciária: "Quem sabe faz a hora não espera acontecer". Sua militância de juventude é coroada com a ida a um comício de Vladimir Palmeira. A de Barroso, com a presença na Cinelândia pelas Diretas Já.

A filiação de Barroso à esquerda se dá pelas leituras. Atribui ao filósofo alemão Friedrich Hegel sua convicção de que cada um faz sua parte 'empurrando a história' e ao italiano Norberto Bobbio a ideia de que o papel do Estado é garantir o máximo de igualdade no começo da vida.

Afirma ter se libertado progressivamente da ideia de que o Estado deve ter protagonismo na economia. E diz que a riqueza no Brasil nunca foi associada ao risco ou à inovação, mas às relações promíscuas com o poder público - "Ainda somos muito intensamente uma sociedade de classes e uma sociedade de compadrio. Não acho isso porque sou ministro do Supremo, achava isso e continuo achando".

Ao longo do depoimento, usa frases como "vida é aquilo que acontece quando a gente está ocupado fazendo outros planos" (John Lennon) para reforçar a casualidade de algumas experiências de sua vida, mas a ida para o Supremo, definitivamente, não parece ter sido uma dessas.

Diz ter se apegado, ainda na universidade, à ideia de que era possível 'empurrar' a história através do direito pela exigência de efetividade das normas constitucionais. Considera-se desbravador da ideia de que, se está na Constituição, é para valer - "A classe dominante brasileira expia sua culpa prometendo na Constituição o que não vai cumprir". Reivindica, sem pudor, a condição de um dos pioneiros da judicialização.

Com a Lava-jato, a geração dos pioneiros conheceu os limites da judicialização, que ainda abriga a proibição de que concurso públicos não podem eliminar candidatos tatuados e a decisão de o campeão brasileiro de 1987 foi o Sport ou o Flamengo.

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Fonte: Valor Econômico

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