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Teori Zavascki morre em acidente aéreo em Paraty

Sexta-feira 20 de Janeiro de 2017.

Por De Brasília, São Paulo e do Rio

Equipes de resgate trabalham no local do acidente: ministro e pelo menos outras três pessoas estavam na aeronave

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava-Jato na Corte, morreu ontem num acidente aéreo na região de Paraty (RJ). Ele e pelo menos outras duas pessoas estavam a bordo de um avião de pequeno porte que caiu no mar, nas proximidades da Ilha Rasa, a cerca de dois quilômetros da costa, após decolar de São Paulo.

Até as 22h, a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro havia conseguido visualizar três vítimas dentro do aparelho. Uma quarta pessoa, cujo nome aparece no plano de voo, ainda não havia sido localizada. A Força Aérea Brasileira (FAB) falou em cinco ocupantes do aparelho.

Também foram confirmadas as mortes do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do grupo hoteleiro Emiliano, tido como amigo de Teori, e o piloto Osmar Rodrigues.

O primeiro a confirmar a informação da morte do ministro foi seu filho, Francisco Zavascki, numa rede social. "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!", escreveu no fim da tarde. Até então, sabia-se só que o nome de Teori estava na lista dos embarcados.

Conforme dados oficiais, o avião decolou do Campo de Marte às 13h01. Serviços metereológicos indicam que a região de Paraty estava sujeita a chuvas intensas. A Marinha disse que tomou conhecimento do acidente às 13h45. Não há informações sobre eventuais causas da tragédia.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), informou que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) foram escalados para trabalhar no local do acidente.

Registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que o avião, um modelo King Air C-90 prefixo PR-SOM, estava com os certificados atualizados. Trata-se de um turboélice, com dois motores, fabricado pela americana Hawker Beechcraft.

O aparelho pertence ao grupo Emiliano Empreendimentos e Participações, dono de dois hotéis de luxo, um em São Paulo e outro no Rio, ambos com a bandeira Emiliano. A empresa é controlada por Filgueiras, morto no acidente, e pelo empresário Gustavo Filgueiras, seu filho.

O Cenipa disse que a apuração começa com a coleta de informações: investigadores fotografam cenas, ouvem testemunhas, reúnem documentos. A Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito, que será acompanhado pelo Ministério Público Federal.

Ex-advogado com longa carreira na magistratura, Teori Zavascki, 68 anos, estava no STF desde 2012. Foi indicado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. Era reconhecido como um dos mais técnicos da corte e um dos mais avessos aos holofotes. Não falava publicamente sobre casos em andamento, evitava comentários de viés político.

"Papel do juiz é o de resolver conflitos, e não criar conflitos", disse em março de 2016, em meio à polêmica divulgação de gravações telefônicas da então presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não citou o juiz Sergio Moro, criticado pela condução do caso.

Antes do STF, Teori atuou por quase dez anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e nomeado por Lula.

Teori estava de férias. Até o recesso, trabalhava na fase final da análise da homologação das delações dos executivos da Odebrecht, o maior e mais ruidoso acordo de colaboração da Lava-Jato.

Ainda ontem, a família do ministro pediu à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que o funeral do ministro seja feito em Porto Alegre, onde residem seus familiares. A ministra respondeu que tudo seria feito conforme a vontade da família. À noite, foi confirmado o velório e o enterro na capital gaúcha.

O presidente Michel Temer decretou luto oficial no país de três dias. Ele expressou "sentimento de pesar" ao homem público de "trajetória impecável". Temer afirmou que o ministro "era homem de bem e um orgulho para todos os brasileiros".

Cármen Lúcia disse que a "consternação tomou conta do Supremo" após a morte de Teori. Em nota, ela afirmou que ele foi "um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País".

A ministra estava em Belo Horizonte quando recebeu a notícia da queda do avião. Embarcou imediatamente para Brasília. Segundo ela, Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da Justiça no país. "O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos." (Carolina Oms, Fabio Murakawa, Rafael Bitencourt, Ricardo Mendonça, Cláudia Schüffner, Juliana Schincariol e Rafael Rosas)

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Fonte: Valor Econômico

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